SAPL - Câmara Municipal de Santana do Deserto

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PPROV 16/2026 - Pedido de Providência Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 016/2026 Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Zé Carlos Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PPROV 17/2026 - Pedido de Providência Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 017/2026 Apresentação: 30 de Abril de 2026 Autor: Marquinhos Tirinha
PLEX 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Altera a Lei nº 1.217 de 29 de março de 2022 que "Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências, para incluir novo cargo na Secretaria Municipal de Educação." Apresentação: 5 de Janeiro de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD Relatorias: Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026 Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 01 de 05 de janeiro de 2026. Texto Original
PLEX 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Abre crédito Suplementar no valor de R$ 882.268,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. Apresentação: 15 de Janeiro de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD Relatorias: Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026 Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 02 de 15 de Janeiro de 2026. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 21/01/2026. Edição 4196. Texto Original Texto Articulado
PLEX 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Retirado a pedido do autor. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Proposição retirada em 06/02/2026.
PLEX 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 360.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD Relatorias: Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 04 de 02 de fevereiro de 2026. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 10/02/2026. Edição 4210. Texto Original
PLEX 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Projeto de Lei nº 05 de 27 de Fevereiro de 2026 Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD Resultado: Reprovado por Maioria Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Reprovado por Maioria André Lopes - Sim Cacá - Não Lucinho - Sim Lukinha - Não Léo da Bomba - Não Maguinho do B U - Não Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Não Zé Carlos - Sim
PLEX 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PLEX 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras Providências" Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD Resultado: Aprovado por Maioria Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Abstenção Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PLEX 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.468,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências. Apresentação: 18 de Março de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim Texto Original Texto Articulado
PLEX 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Criação do CMEI Rejane dos Santos Silva do Nascimento. Apresentação: 15 de Abril de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
PLEX 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: “Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.” Apresentação: 15 de Abril de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
PLEX 11/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências. Apresentação: 15 de Abril de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
PLEX 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Apresentação: 15 de Abril de 2026 Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
PLLEG 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a proibição de maus-tratos a animais domésticos e domesticados no Município de Santana do Deserto, estabelece penalidades e dá outras providências. Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Zé Carlos Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim Texto Original
PLLEG 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por meio de adesivos nos veículos oficiais e locados pelo Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Maguinho do B U Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim Texto Original
PLLEG 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2026 Apresentação: 13 de Abril de 2026 Autor: Cacá Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 Apresentação: 4 de Maio de 2026 Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES Localização Atual: Plenário - Plen Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Reprovado por Maioria Data Votação: 4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Reprovado por Maioria André Lopes - Não Cacá - Não Lucinho - Não Lukinha - Sim Léo da Bomba - Não Maguinho do B U - Não Marquinhos Tirinha - Não Vino - Sim Zé Carlos - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
PRC 1/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 06, de 03 de março de 2026. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PRC 2/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PROJETO DE LEI nº 06, de 03 de março de 2026. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PRC 3/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 02, de 09 de março de 2026. Apresentação: 23 de Março de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PRC 4/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 01, de 02 de março de 2026 Apresentação: 16 de Março de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PRC 5/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PRC 6/2026 - PARECER Ementa: PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. ORIGEM: Prefeitura de Santana do Deserto – MG. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
PRC 7/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, AGRICULTURA E PECUÁRIA PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: COSPVAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Viação, Agropecuária
PRC 8/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Resultado: Aprovado por Maioria Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Abstenção Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PRC 9/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PRC 10/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social Resultado: Aprovado por Maioria Data Votação: 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Lukinha - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Abstenção Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PRC 11/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Texto Original
PRC 12/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
PRC 13/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, AGRICULTURA E PECUÁRIA PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: COSPVAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Viação, Agropecuária
PRC 14/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PROJETO DE LEI nº 08, de 17 de março de 2026. Apresentação: 13 de Abril de 2026 Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PRC 15/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 08, de 17 de março de 2026. Apresentação: 13 de Abril de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim
PRC 16/2026 - PARECER Ementa: Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final/ PL 003/2026 Apresentação: 13 de Abril de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim Texto Original
PRC 17/2026 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas PL 003/2026 Apresentação: 13 de Abril de 2026 Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Resultado: Aprovado por Maioria Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria André Lopes - Sim Cacá - Não Votou Lucinho - Sim Léo da Bomba - Sim Maguinho do B U - Sim Marquinhos Tirinha - Sim Vino - Sim Zé Carlos - Sim Texto Original
PRC 18/2026 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2026 Apresentação: 4 de Maio de 2026 Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Localização Atual: Plenário - Plen Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026

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