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PINFO 23/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Emendas Impositivas 2026
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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PPROV 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo emergencial no ponto de ônibus localizado no Bairro de Ericeira, em frente ao bar da Zanza.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 2/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja Construído um novo ponto de ônibus na Avenida Silvio Bastos, em frente a servidão Maria da Paz.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 3/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo emergencial na passarela que liga Serraria a Comendador Levy Gasparian.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 4/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Tome providencias urgentes no sentido de realizar poda de árvore na Rua Antônio Rosa, na curva em frente a casa da Eliane do Neca.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 5/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo na ponte de Santa Bárbara (próximo do Ronaldo Português).
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 6/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Retornar com o calçamento próximo as Chácaras, sentido Santana x Serraria e fazer novos quebra-molas.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 7/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Construir um ponto de ônibus no bairro Serraria .
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 8/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Reabertura da entrada de acesso a Cachoeira da Saudade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 9/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Estude a viabilidade de realizar estudo para adequação técnica da curva localizada na Rua Antônio Rosa(Próximo a casa da Eliane do Neca).
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 10/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Estude a possibilidade de ampliar o atendimento Pediátrico no Município, aumentando o número de vagas e se possível a contratação de mais um Profissional para que a demanda seja suprida.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 11/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Estude a possibilidade de realizar poda na árvore localizada na Praça Prefeito Nelson Gonçalves Vianna, a referida árvore está inclinando/ projetando em direção as residências de nº 65 e 69.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Lucinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 12/2026 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 012/2026
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 13/2026 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 013/2026
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 14/2026 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 014/2026
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 15/2026 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 015/2026
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 16/2026 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 016/2026
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 17/2026 - Pedido de Providência
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 017/2026
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEX 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.217 de 29 de março de 2022 que "Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências, para incluir novo cargo na Secretaria Municipal de Educação."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 01 de 05 de janeiro de 2026.
Texto Original
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PLEX 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre crédito Suplementar no valor de R$ 882.268,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 02 de 15 de Janeiro de 2026. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 21/01/2026. Edição 4196.
Texto Original
Texto Articulado
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PLEX 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Retirado a pedido do autor.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada em 06/02/2026.
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PLEX 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 360.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 04 de 02 de fevereiro de 2026. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 10/02/2026. Edição 4210.
Texto Original
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PLEX 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 396.782,99 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Resultado: Reprovado por Maioria
Data Votação:
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PLEX 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEX 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras Providências"
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLEX 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.468,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEX 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Criação do CMEI Rejane dos Santos Silva do Nascimento.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
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PLEX 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
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PLEX 11/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
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PLEX 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
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PLEX 15/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta o § 5º e § 6º ao art. 126 da Lei nº575/1995.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEX 16/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEX 102026/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEX 112026/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Resultado: Reprovado por Maioria
Data Votação:
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PLEX 132026/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLLEG 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de maus-tratos a animais domésticos e domesticados no Município de Santana do Deserto, estabelece penalidades e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLLEG 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por meio de adesivos nos veículos oficiais e locados pelo Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Maguinho do B U
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLLEG 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2026
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Cacá
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLLEG 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 925, de 08 de agosto de 2011 que “Institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Cacá
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado por Maioria
Data Votação:
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PRC 1/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 06, de 03 de março de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 2/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS
PROJETO DE LEI nº 06, de 03 de março de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 3/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 02, de 09 de março de 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 4/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 01, de 02 de março de 2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 5/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PRC 6/2026 - PARECER
Ementa: PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026.
ORIGEM: Prefeitura de Santana do Deserto – MG.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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PRC 7/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
COSPVAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Viação, Agropecuária
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PRC 8/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PRC 9/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS
PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 10/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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