Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 882.268,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Indexação
Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 883.268,00 ( oitocentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta e oito reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde
4.4.90.52.00.2.11.01.10.301.0005.1.0028 -2.621.000 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE R$ 883.268,00
Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - R$ 883.268,00
Total da Unidade 11 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - R$ 883.268,00
Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 883.268,00
Total Geral Acrescido - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 883.268,00
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado R$ 0,00
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 15 de janeiro de 2026.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde
4.4.90.52.00.2.11.01.10.301.0005.1.0028 -2.621.000 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE R$ 883.268,00
Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - R$ 883.268,00
Total da Unidade 11 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - R$ 883.268,00
Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 883.268,00
Total Geral Acrescido - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 883.268,00
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado R$ 0,00
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 15 de janeiro de 2026.
Observação