Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.
Indexação
O presente Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 743.144,49 (Setecentos e quarenta e três mil e cento e
quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), utilizando-se como fonte de recursos o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, na forma prevista na legislação orçamentária vigente.
quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), utilizando-se como fonte de recursos o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, na forma prevista na legislação orçamentária vigente.
Observação