Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Maguinho do B U
Protocolo: -
Turno: -
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Que verifique a possibilidade construir um muro de contenção na ladeira são Sebastião no bairro Serraria. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Lucinho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita-se do Poder Executivo Municipal o envio de cópia das avaliações realizadas durante o período probatório dos servidores empossados no último concurso público municipal, contendo os respectivos relatórios, pareceres e documentos correlatos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112026 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Protocolo: -
Turno: -
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Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências. - - |
Reprovado por Maioria |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102026 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar nas dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |