Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Indexação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto referentes ao exercício financeiro de 2024.
A Câmara Municipal de Santana do Deserto aprova e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica rejeitado o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes às Contas da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto do exercício financeiro de 2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santana do Deserto/MG, 04 de maio de 2026.
__________________________________________
Lúcio Neri dos Santos
Presidente e Relator da Comissão de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas
__________________________________________
Lucas Fabiano Teixeira Teodo
Membro da Comissão de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas
__________________________________________
Leonardo dos Santos Henrique
Membro da Comissão de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto referentes ao exercício financeiro de 2024.
A Câmara Municipal de Santana do Deserto aprova e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica rejeitado o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes às Contas da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto do exercício financeiro de 2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santana do Deserto/MG, 04 de maio de 2026.
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Lúcio Neri dos Santos
Presidente e Relator da Comissão de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas
__________________________________________
Lucas Fabiano Teixeira Teodo
Membro da Comissão de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas
__________________________________________
Leonardo dos Santos Henrique
Membro da Comissão de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas
Observação