Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Estude a possibilidade de realizar reforma e reestruturação da ponte e calçamento da rampa de Acesso ao Sitio onde reside a família do Sr Emiliano situado na Estrada Municipal que liga Ericeira a Serraria. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Estude a possibilidade de construção de um mata-burro na divisa da Saibreira com a Fazenda São Marcus e do Sitio Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Solicitar que seja realizada uma limpeza das vias públicas e nas estradas de rodagem, com atenção em especial na do bairro de Sossego que liga a Silveira Lobo e do centro de Santana a Serraria. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, em todos os órgãos públicos, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Estude a possibilidade de construir quebra-molas próximo ao Bar do Cleiton ou se possível levantar o quebra-molas em frente à igreja e os postos de saúde de Santana do Deserto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Que realize a limpeza necessária das ruas do bairro de Sossego, assim como a colocação de novos latões de lixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Estude a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado no Bairro de Ericeira, como refletores, arquibancada com vigas de concreto, reformas nos vestiários e tela nova ao redor do campo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Uniformes para Servidores Públicos Municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Que verifique a possibilidade de ser desenvolvido um projeto visando a aquisição e posterior doação de tanques de expansão de leite para produtores rurais do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Estude a viabilidade de contratação de um “Castramóvel” para atender nosso município, na sede e localidades. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Que realize a limpeza das ruas e o desassoreamento do córrego do bairro Sossego. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Que realize a instalação de iluminação necessária da rotatória na localidade do Bairro de Silveira Lobo, visto que o local se encontra muito escuro e assim ficando perigoso para os munícipes - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
Que realize a poda dos galhos de uma árvore, localizada no Posto de saúde no Bairro de Silveira Lobo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Verifique a possibilidade de pagamento de diária a funcionário público que acompanha os pacientes para tratamentos médicos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
Que verifique a possibilidade da colocação de um toldo no portão de correr da quadra poliesportiva Wesley da Silva Souza situada, em Ericeira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Providencie a reforma do Campo de Futebol Eugênio Ferreira (Buzunga), situado em Sossego, com troca de alambrado, bem como a instalação de um sistema de iluminação e refletores. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
Que estude a possibilidade de construção de sistema de captação e escoamento das águas das chuvas na Rua Antônio Rosa na parte de cima das casas de número 295 e 299. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
Estude a possibilidade de melhoria na estrada que dá acesso a fazenda de São Longuim e Sitio da Lage em Silveira Lobo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 19 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maguinho do B U
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos nº 003/2026 - - |
Aprovado por Maioria |
| 20 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maguinho do B U
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor João Carlos Grossi de Oliveira - - |
Aprovado por Maioria |
| 21 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Maguinho do B U
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos nº 005/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Maguinho do B U
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos nº 006/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Maguinho do B U
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos nº 007/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar nº 001/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 009/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 26 |
Pedido de Informação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Estude a possibilidade de realizar poda na árvore localizada na Praça Prefeito Nelson Gonçalves Vianna, a referida árvore está inclinando/ projetando em direção as residências de nº 65 e 69. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 28 |
Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 012/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 013/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Pedido de Providência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 014/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Pedido de Providência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 015/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de maus-tratos a animais domésticos e domesticados no Município de Santana do Deserto, estabelece penalidades e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maguinho do B U
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por meio de adesivos nos veículos oficiais e locados pelo Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
PARECER nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 06, de 03 de março de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
PARECER nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS PROJETO DE LEI nº 06, de 03 de março de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
PARECER nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 02, de 09 de março de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
PARECER nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 01, de 02 de março de 2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 05 de 27 de Fevereiro de 2026 - - |
Reprovado por Maioria |
| 40 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Protocolo: -
Turno: -
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Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras Providências" - - |
Aprovado por Maioria |
| 41 |
PARECER nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovado por Maioria |
| 42 |
PARECER nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
PARECER nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovado por Maioria |