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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de colocar uma placa de Sinalização no alto da serra sentido Sossego, próximo ao acesso a Fazenda Cachoeira, indicando Sossego e Pequeri.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de construir Pórtico na entrada dos Bairros, Ericeira, Sossego, Migliano e Silveira Lobo, no mesmo padrão dos já existentes no Centro e no Bairro das Flores.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Verifique a possibilidade de disponibilizar lanche para os pacientes que são transportados até a ACISPES para realização de exames.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Melhorias no Posto de Saúde de Silveira Lobo.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Sinalização da Praça Mauro Roquete Pinto.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de refazer o Calçamento na Rua Francelino Correa na altura do Terraço Bar.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de construir 2 quebra-molas na Rua Antônio Bruno na altura do nº 152 localizado em Ericeira.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
André Lopes
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de realizar reforma e reestruturação da ponte e calçamento da rampa de Acesso ao Sitio onde reside a família do Sr Emiliano situado na Estrada Municipal que liga Ericeira a Serraria.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de construção de um mata-burro na divisa da Saibreira com a Fazenda São Marcus e do Sitio Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar que seja realizada uma limpeza das vias públicas e nas estradas de rodagem, com atenção em especial na do bairro de Sossego que liga a Silveira Lobo e do centro de Santana a Serraria.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, em todos os órgãos públicos, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de construir quebra-molas próximo ao Bar do Cleiton ou se possível levantar o quebra-molas em frente à igreja e os postos de saúde de Santana do Deserto.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Que realize a limpeza necessária das ruas do bairro de Sossego, assim como a colocação de novos latões de lixo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado no Bairro de Ericeira, como refletores, arquibancada com vigas de concreto, reformas nos vestiários e tela nova ao redor do campo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Lukinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Uniformes para Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Lukinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Que verifique a possibilidade de ser desenvolvido um projeto visando a aquisição e posterior doação de tanques de expansão de leite para produtores rurais do município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Estude a viabilidade de contratação de um “Castramóvel” para atender nosso município, na sede e localidades.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Que realize a limpeza das ruas e o desassoreamento do córrego do bairro Sossego.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Que realize a instalação de iluminação necessária da rotatória na localidade do Bairro de Silveira Lobo, visto que o local se encontra muito escuro e assim ficando perigoso para os munícipes
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Que realize a poda dos galhos de uma árvore, localizada no Posto de saúde no Bairro de Silveira Lobo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Verifique a possibilidade de pagamento de diária a funcionário público que acompanha os pacientes para tratamentos médicos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Que verifique a possibilidade da colocação de um toldo no portão de correr da quadra poliesportiva Wesley da Silva Souza situada, em Ericeira.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Providencie a reforma do Campo de Futebol Eugênio Ferreira (Buzunga), situado em Sossego, com troca de alambrado, bem como a instalação de um sistema de iluminação e refletores.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de construção de sistema de captação e escoamento das águas das chuvas na Rua Antônio Rosa na parte de cima das casas de número 295 e 299.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de melhoria na estrada que dá acesso a fazenda de São Longuim e Sitio da Lage em Silveira Lobo.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Lucinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de refazer a ponte localizada no Bairro Sossego, situada em frente ao campo, ligando ao Bengalinha.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
André Lopes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Reparos na estrada que liga a gruta e a estrada de Silveira Lobo com ensaibramento.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Possibilidade de colocação de internet livre em todos os bairros, de preferencia nas praças.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Realize a construção de uma cozinha no ginásio poliesportivo do Bairro das Flores, visto que trará bastante benefícios para realizações de possíveis eventos realizados na mesma.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Permitir que o servidor público e/ou contratado tenha folga remunerada no dia do seu aniversário.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Providencie o paisagismo na rotatória de Silveira Lobo.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que estude a possibilidade de retorno do Projeto de Lei que “altera os Anexos I e II da Lei nº 1.278, de 26 de março de 2024.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar aumento do valor da diária atualmente concedida aos Motoristas que estão em deslocamento para outros Municípios, atendendo as demandas da Saúde e Educação.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar a distribuição de uniformes de frio(casaco e calça) aos alunos da rede Municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de fazer transferência de embrião no gado dos Produtores Rurais do Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de conceder apoio financeiro ou institucional às equipes esportivas do município que participam de torneios e competições regionais.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de concessão de vale-alimentação aos estudantes universitários que utilizam o transporte fornecido pelo Município para deslocamento até instituições de ensino superior em outros Municípios.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Que verifique a possibilidade de reformar os pontos de ônibus na rua principal e na Praça Odilon Braga, na Localidade de Silveira Lobo, em harmonia com as outras paradas de ônibus que foram construídas nas demais localidades da cidade.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Que verifique a possibilidade de reformar as pontes existentes na localidade de Silveira Lobo, bem como a colocação de balaústres nas pontes pequenas (sentido Santa Sofia).
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de fazer a extensão da colocação de bloquetes na rua onde reside os moradores Zé Luiz (mãozinha) e Guingo, na localidade de Silveira Lobo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar o reparo da Rua da Estação, próximo ao bambuzal, na localidade de Silveira Lobo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar o reparo da Rua da Estação, próximo ao bambuzal, na localidade de Silveira Lobo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Maguinho do B U
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Verifique a possibilidade de realizar a construção de um novo posto de saúde na localidade de Silveira lobo, condizente com os modelos construídos nas localidades de Ericeira e Sossego.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada que liga a localidade denominada “buraco quente” até o Tuiuiú
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Autorização de um projeto de um Horto Florestal ou parque ecológico na capineira do bairro de Ericeira, ao qual segue á margem ao Rio Cagado.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Letreiro para Santana do Deserto.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de colocação de GUARD RAIL (trilho de guarda)
Ligando Serraria x Bairro das Flores nos pontos perigosos.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas em todas as localidades, tal quais as usadas na sede do município.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de colocar banheiro público nas praças de todas as localidades do Município.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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MAPLA 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações e agradecimentos a senhora Leandra Zacarone Afonso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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