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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de colocar uma placa de Sinalização no alto da serra sentido Sossego, próximo ao acesso a Fazenda Cachoeira, indicando Sossego e Pequeri.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de construir Pórtico na entrada dos Bairros, Ericeira, Sossego, Migliano e Silveira Lobo, no mesmo padrão dos já existentes no Centro e no Bairro das Flores.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Verifique a possibilidade de disponibilizar lanche para os pacientes que são transportados até a ACISPES para realização de exames.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Melhorias no Posto de Saúde de Silveira Lobo.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Sinalização da Praça Mauro Roquete Pinto.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de refazer o Calçamento na Rua Francelino Correa na altura do Terraço Bar.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de construir 2 quebra-molas na Rua Antônio Bruno na altura do nº 152 localizado em Ericeira.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
André Lopes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de realizar reforma e reestruturação da ponte e calçamento da rampa de Acesso ao Sitio onde reside a família do Sr Emiliano situado na Estrada Municipal que liga Ericeira a Serraria.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de construção de um mata-burro na divisa da Saibreira com a Fazenda São Marcus e do Sitio Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar que seja realizada uma limpeza das vias públicas e nas estradas de rodagem, com atenção em especial na do bairro de Sossego que liga a Silveira Lobo e do centro de Santana a Serraria.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, em todos os órgãos públicos, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de construir quebra-molas próximo ao Bar do Cleiton ou se possível levantar o quebra-molas em frente à igreja e os postos de saúde de Santana do Deserto.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Que realize a limpeza necessária das ruas do bairro de Sossego, assim como a colocação de novos latões de lixo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado no Bairro de Ericeira, como refletores, arquibancada com vigas de concreto, reformas nos vestiários e tela nova ao redor do campo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Lukinha
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Uniformes para Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Lukinha
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MAPLA 1/2026 - Moção de Apalusos
Ementa: A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações e agradecimentos a senhora Leandra Zacarone Afonso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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MAPLA 2/2026 - Moção de Apalusos
Ementa: A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações e agradecimentos ao senhor Rosemar Grossi Ribeiro.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PINFO 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Em atenção à Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que altera a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB) para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, venho, respeitosamente, solicitar informações detalhadas acerca das medidas que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para assegurar o cumprimento integral desta legislação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lukinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PINFO 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Informe, qual o valor total gasto para Realização do Carnaval Santana do Deserto 2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PINFO 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Informe a quantidade de obras que estão em andamento no Município e o bairro que está sendo executada. Do início do atual mandato até fevereiro de 2026, quantas obras foram inauguradas? Qual o prazo para a conclusão da Obra da estrada que liga Santana do Deserto (centro) a Serraria?
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PINFO 4/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Se há levantamento ou mapeamento atualizado das áreas consideradas de risco (como enchentes, deslizamentos, erosões, entre outros). Em caso positivo, em quais localidades ou bairros essas áreas estão identificadas. Quais medidas a Prefeitura tem adotado para mitigar possíveis danos nessas regiões. Qual o montante de investimento destinado a ações de contingência e prevenção relacionadas a essas áreas. A presente solicitação tem como objetivo obter maior clareza sobre as políticas públicas de prevenção e segurança aplicadas no município, bem como garantir transparência quanto aos investimentos realizados.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PINFO 5/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Referente ao Leilão nº 001/2025, que arrecadou R$ 165.580,00, e cuja aplicação, segundo informado, destinou-se à aquisição de mobiliário e de um ônibus para o transporte público municipal.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Maguinho do B U
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PINFO 6/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Considerando a aprovação do Projeto de Lei nº 02, de 15 de janeiro de 2026, sancionado pela Lei nº 1.327, de 20 de janeiro de 2026, que autorizou o Município de Santana do Deserto a receber recursos financeiros provenientes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, destinados especificamente à aquisição de veículos para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PINFO 7/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Considerando a recente abertura de poço artesiano na comunidade de Silveira Lobo.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Cacá
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PINFO 8/2026 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2026
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo emergencial no ponto de ônibus localizado no Bairro de Ericeira, em frente ao bar da Zanza.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 2/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja Construído um novo ponto de ônibus na Avenida Silvio Bastos, em frente a servidão Maria da Paz.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 3/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo emergencial na passarela que liga Serraria a Comendador Levy Gasparian.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 4/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Tome providencias urgentes no sentido de realizar poda de árvore na Rua Antônio Rosa, na curva em frente a casa da Eliane do Neca.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 5/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo na ponte de Santa Bárbara (próximo do Ronaldo Português).
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 6/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Retornar com o calçamento próximo as Chácaras, sentido Santana x Serraria e fazer novos quebra-molas.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 7/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Construir um ponto de ônibus no bairro Serraria .
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 8/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Reabertura da entrada de acesso a Cachoeira da Saudade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 9/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Estude a viabilidade de realizar estudo para adequação técnica da curva localizada na Rua Antônio Rosa(Próximo a casa da Eliane do Neca).
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 10/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Estude a possibilidade de ampliar o atendimento Pediátrico no Município, aumentando o número de vagas e se possível a contratação de mais um Profissional para que a demanda seja suprida.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Carlos
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEX 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.217 de 29 de março de 2022 que "Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências, para incluir novo cargo na Secretaria Municipal de Educação."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 01 de 05 de janeiro de 2026.
Texto Original
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PLEX 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre crédito Suplementar no valor de R$ 882.268,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 02 de 15 de Janeiro de 2026.
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PLEX 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Retirado pelo o autor.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada em 06/02/2026.
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PLEX 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 360.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 04 de 02 de fevereiro de 2026.
Texto Original
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