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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de colocar uma placa de Sinalização no alto da serra sentido Sossego, próximo ao acesso a Fazenda Cachoeira, indicando Sossego e Pequeri.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Zé Carlos
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude a possibilidade de construir Pórtico na entrada dos Bairros, Ericeira, Sossego, Migliano e Silveira Lobo, no mesmo padrão dos já existentes no Centro e no Bairro das Flores.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Cacá
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique a possibilidade de disponibilizar lanche para os pacientes que são transportados até a ACISPES para realização de exames.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Cacá
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no Posto de Saúde de Silveira Lobo.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Cacá
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalização da Praça Mauro Roquete Pinto.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Cacá
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de refazer o Calçamento na Rua Francelino Correa na altura do Terraço Bar.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Cacá
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de construir 2 quebra-molas na Rua Antônio Bruno na altura do nº 152 localizado em Ericeira.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  André Lopes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de realizar reforma e reestruturação da ponte e calçamento da rampa de Acesso ao Sitio onde reside a família do Sr Emiliano situado na Estrada Municipal que liga Ericeira a Serraria.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de construção de um mata-burro na divisa da Saibreira com a Fazenda São Marcus e do Sitio Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que seja realizada uma limpeza das vias públicas e nas estradas de rodagem, com atenção em especial na do bairro de Sossego que liga a Silveira Lobo e do centro de Santana a Serraria.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, em todos os órgãos públicos, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de construir quebra-molas próximo ao Bar do Cleiton ou se possível levantar o quebra-molas em frente à igreja e os postos de saúde de Santana do Deserto.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realize a limpeza necessária das ruas do bairro de Sossego, assim como a colocação de novos latões de lixo.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado no Bairro de Ericeira, como refletores, arquibancada com vigas de concreto, reformas nos vestiários e tela nova ao redor do campo.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Lukinha

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Uniformes para Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Lukinha

MAPLA 1/2026 - Moção de Apalusos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações e agradecimentos a senhora Leandra Zacarone Afonso.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

MAPLA 2/2026 - Moção de Apalusos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações e agradecimentos ao senhor Rosemar Grossi Ribeiro.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 1/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção à Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que altera a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB) para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, venho, respeitosamente, solicitar informações detalhadas acerca das medidas que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para assegurar o cumprimento integral desta legislação.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lukinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 2/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informe, qual o valor total gasto para Realização do Carnaval Santana do Deserto 2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 3/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informe a quantidade de obras que estão em andamento no Município e o bairro que está sendo executada. Do início do atual mandato até fevereiro de 2026, quantas obras foram inauguradas? Qual o prazo para a conclusão da Obra da estrada que liga Santana do Deserto (centro) a Serraria?

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 4/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Se há levantamento ou mapeamento atualizado das áreas consideradas de risco (como enchentes, deslizamentos, erosões, entre outros). Em caso positivo, em quais localidades ou bairros essas áreas estão identificadas. Quais medidas a Prefeitura tem adotado para mitigar possíveis danos nessas regiões. Qual o montante de investimento destinado a ações de contingência e prevenção relacionadas a essas áreas. A presente solicitação tem como objetivo obter maior clareza sobre as políticas públicas de prevenção e segurança aplicadas no município, bem como garantir transparência quanto aos investimentos realizados.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 5/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Leilão nº 001/2025, que arrecadou R$ 165.580,00, e cuja aplicação, segundo informado, destinou-se à aquisição de mobiliário e de um ônibus para o transporte público municipal.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Maguinho do B U
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 6/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a aprovação do Projeto de Lei nº 02, de 15 de janeiro de 2026, sancionado pela Lei nº 1.327, de 20 de janeiro de 2026, que autorizou o Município de Santana do Deserto a receber recursos financeiros provenientes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, destinados especificamente à aquisição de veículos para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 7/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a recente abertura de poço artesiano na comunidade de Silveira Lobo.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Cacá
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 8/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2026

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PPROV 1/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo emergencial no ponto de ônibus localizado no Bairro de Ericeira, em frente ao bar da Zanza.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 2/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja Construído um novo ponto de ônibus na Avenida Silvio Bastos, em frente a servidão Maria da Paz.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 3/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo emergencial na passarela que liga Serraria a Comendador Levy Gasparian.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 4/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tome providencias urgentes no sentido de realizar poda de árvore na Rua Antônio Rosa, na curva em frente a casa da Eliane do Neca.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 5/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo na ponte de Santa Bárbara (próximo do Ronaldo Português).

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 6/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Retornar com o calçamento próximo as Chácaras, sentido Santana x Serraria e fazer novos quebra-molas.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Marquinhos Tirinha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PPROV 7/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um ponto de ônibus no bairro Serraria .

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Zé Carlos
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PPROV 8/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Reabertura da entrada de acesso a Cachoeira da Saudade.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Zé Carlos
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PPROV 9/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a viabilidade de realizar estudo para adequação técnica da curva localizada na Rua Antônio Rosa(Próximo a casa da Eliane do Neca).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Zé Carlos
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PPROV 10/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de ampliar o atendimento Pediátrico no Município, aumentando o número de vagas e se possível a contratação de mais um Profissional para que a demanda seja suprida.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Zé Carlos
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

PLEX 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 1.217 de 29 de março de 2022 que "Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências, para incluir novo cargo na Secretaria Municipal de Educação."

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 01 de 05 de janeiro de 2026.
Texto Original

PLEX 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 882.268,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 02 de 15 de Janeiro de 2026.

PLEX 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirado pelo o autor.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição retirada em 06/02/2026.

PLEX 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 360.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 04 de 02 de fevereiro de 2026.
Texto Original