Indicação nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Verifique a possibilidade de pagamento de diária a funcionário público que acompanha os pacientes para tratamentos médicos.
Indexação
INDICAÇÃO 071/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário verifique a possibilidade de pagamento de diária a funcionário público que acompanha os pacientes para tratamentos médicos.
JUSTIFICATIVA
Todo deslocamento de pacientes para tratamentos médicos é acompanhado por um funcionário público que assessora os pacientes e o motorista durante o trajeto e no local. Porém a diária é paga exclusivamente ao motorista, mas o funcionário que assessora possui as mesmas necessidades, pois faz o mesmo deslocamento e fica à disposição do município por tempo igual ao do motorista.
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 16 de março de 2026
Marcus Vinicius Ferreira Justino
Vereador
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário verifique a possibilidade de pagamento de diária a funcionário público que acompanha os pacientes para tratamentos médicos.
JUSTIFICATIVA
Todo deslocamento de pacientes para tratamentos médicos é acompanhado por um funcionário público que assessora os pacientes e o motorista durante o trajeto e no local. Porém a diária é paga exclusivamente ao motorista, mas o funcionário que assessora possui as mesmas necessidades, pois faz o mesmo deslocamento e fica à disposição do município por tempo igual ao do motorista.
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 16 de março de 2026
Marcus Vinicius Ferreira Justino
Vereador
Observação