Indicação nº 80 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
80
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Permitir que o servidor público e/ou contratado tenha folga remunerada no dia do seu aniversário.
Indexação
INDICAÇÃO 080/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, verifique a possibilidade de criação de lei Municipal para permitir que o servidor público e/ou contratado tenha folga remunerada no dia do seu aniversário.
JUSTIFICATIVA
O dia do aniversário é um dia especial e em nossa cultura é comemorado com festa junto a familiares e amigos, por isso, um dia importante, é necessária a folga que permitirá vivenciar esse dia com aqueles que amam.
É de se destacar que para o recebimento desse benefício o servidor deverá preencher requisitos que poderão ser apreciados pelo poder Executivo.
Um servidor feliz faz com que a máquina pública funcione com mais fluidez proporcionando aos munícipes um atendimento de qualidade.
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 06 de abril de 2026
Marcus Vinicius Ferreira Justino
Vereador
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, verifique a possibilidade de criação de lei Municipal para permitir que o servidor público e/ou contratado tenha folga remunerada no dia do seu aniversário.
JUSTIFICATIVA
O dia do aniversário é um dia especial e em nossa cultura é comemorado com festa junto a familiares e amigos, por isso, um dia importante, é necessária a folga que permitirá vivenciar esse dia com aqueles que amam.
É de se destacar que para o recebimento desse benefício o servidor deverá preencher requisitos que poderão ser apreciados pelo poder Executivo.
Um servidor feliz faz com que a máquina pública funcione com mais fluidez proporcionando aos munícipes um atendimento de qualidade.
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 06 de abril de 2026
Marcus Vinicius Ferreira Justino
Vereador
Observação