Indicação nº 74 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

74

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que estude a possibilidade de construção de sistema de captação e escoamento das águas das chuvas na Rua Antônio Rosa na parte de cima das casas de número 295 e 299.

    Indexação

    INDICAÇÃO 074/2026


    Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, que estude a possibilidade de construção de sistema de captação e escoamento das águas das chuvas na Rua Antônio Rosa na parte de cima das casas de número 295 e 299.


    JUSTIFICATIVA

    Necessária a construção de meios para captação e escoamento das águas das chuvas nos endereços acima, pois estão em risco a residência de munícipes, sendo de responsabilidade do município a realização das obras.

    Plenário Vereador Sebastião Miguel, 16 de março de 2026



    Marcus Vinicius Ferreira Justino
    Vereador

    Observação

    Data Votação: 30 de Março de 2026