Indicação nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, em todos os órgãos públicos, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias.
Indexação
INDICAÇÃO 061/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, em todos os órgãos públicos, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias.
Devido a sua composição extremamente variada e abundante na sociedade atual, se tornaram um resíduo que requer cuidados especiais; pilhas e baterias, apesar de funções semelhantes, apresentam características distintas entre elas.
JUSTIFICATIVA
O uso de aparelhos eletrônicos tornou-se uma necessidade em nossos tempos, eles facilitam a rotina, fomentam os processos de comunicação, permitem o acesso a informação em tempo real e proporcionam o entretenimento; é impensável, no mundo de hoje, dispensar o uso desses equipamentos.
Por outro lado, o descarte de sucatas eletrônicas tornou-se um problema de grande complexidade, a rápida evolução tecnológica gera produtos com ciclo de vida cada vez mais curtos, acarretando o seu acumulo em locais inadequados e a contaminação do solo e da água, estima-se que sejam produzidas quarenta milhões de toneladas de lixo tecnológico no mundo anualmente.
Urge a implantação de medidas logísticas e técnicas que promovam a reciclagem, a reutilização e a disposição ambientalmente adequadas, capazes de evitar ou minimizar os impactos desses resíduos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 16 de março de 2026
Marcus Vinicius Ferreira Justino
Vereador
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, faça a colocação de coletor de pilhas e baterias, em todos os órgãos públicos, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias.
Devido a sua composição extremamente variada e abundante na sociedade atual, se tornaram um resíduo que requer cuidados especiais; pilhas e baterias, apesar de funções semelhantes, apresentam características distintas entre elas.
JUSTIFICATIVA
O uso de aparelhos eletrônicos tornou-se uma necessidade em nossos tempos, eles facilitam a rotina, fomentam os processos de comunicação, permitem o acesso a informação em tempo real e proporcionam o entretenimento; é impensável, no mundo de hoje, dispensar o uso desses equipamentos.
Por outro lado, o descarte de sucatas eletrônicas tornou-se um problema de grande complexidade, a rápida evolução tecnológica gera produtos com ciclo de vida cada vez mais curtos, acarretando o seu acumulo em locais inadequados e a contaminação do solo e da água, estima-se que sejam produzidas quarenta milhões de toneladas de lixo tecnológico no mundo anualmente.
Urge a implantação de medidas logísticas e técnicas que promovam a reciclagem, a reutilização e a disposição ambientalmente adequadas, capazes de evitar ou minimizar os impactos desses resíduos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 16 de março de 2026
Marcus Vinicius Ferreira Justino
Vereador
Observação