Indicação nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que estude a possibilidade de realizar a distribuição de uniformes de frio(casaco e calça) aos alunos da rede Municipal de ensino.
Indexação
INDICAÇÃO 084/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, que estude a possibilidade de realizar a distribuição de uniformes de frio(casaco e calça) aos alunos da rede Municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo garantir melhores condições de permanência dos alunos em sala de aula, especialmente durante os períodos de baixas temperaturas, contribuindo para o bem-estar, a saúde e o desempenho escolar.
Ressalta-se que muitos estudantes não dispõem de vestuário adequado para enfrentar o frio, o que pode comprometer a frequência e o rendimento escolar. Dessa forma, a disponibilização de uniformes apropriados representa uma medida de apoio às famílias e de valorização da educação no município.
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 17 de abril de 2026.
José Carlos José
Vereador
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, que estude a possibilidade de realizar a distribuição de uniformes de frio(casaco e calça) aos alunos da rede Municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo garantir melhores condições de permanência dos alunos em sala de aula, especialmente durante os períodos de baixas temperaturas, contribuindo para o bem-estar, a saúde e o desempenho escolar.
Ressalta-se que muitos estudantes não dispõem de vestuário adequado para enfrentar o frio, o que pode comprometer a frequência e o rendimento escolar. Dessa forma, a disponibilização de uniformes apropriados representa uma medida de apoio às famílias e de valorização da educação no município.
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 17 de abril de 2026.
José Carlos José
Vereador
Observação