Indicação nº 87 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
87
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que estude a possibilidade de concessão de vale-alimentação aos estudantes universitários que utilizam o transporte fornecido pelo Município para deslocamento até instituições de ensino superior em outros Municípios.
Indexação
INDICAÇÃO 087/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, que estude a possibilidade de concessão de vale-alimentação aos estudantes universitários que utilizam o transporte fornecido pelo Município para deslocamento até instituições de ensino superior em outros Municípios.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo oferecer melhores condições aos estudantes universitários que dependem do transporte público Municipal para frequentar suas instituições de ensino, especialmente aqueles que saem de suas residências no período da tarde, por volta das 17h, e retornam apenas no período da madrugada, aproximadamente à 01h.
Durante esse longo período fora de casa, muitos estudantes não possuem condições adequadas de alimentação, o que pode impactar diretamente no bem-estar, na saúde e no rendimento acadêmico. .
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 17 de abril de 2026.
José Carlos José
Vereador
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, que estude a possibilidade de concessão de vale-alimentação aos estudantes universitários que utilizam o transporte fornecido pelo Município para deslocamento até instituições de ensino superior em outros Municípios.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo oferecer melhores condições aos estudantes universitários que dependem do transporte público Municipal para frequentar suas instituições de ensino, especialmente aqueles que saem de suas residências no período da tarde, por volta das 17h, e retornam apenas no período da madrugada, aproximadamente à 01h.
Durante esse longo período fora de casa, muitos estudantes não possuem condições adequadas de alimentação, o que pode impactar diretamente no bem-estar, na saúde e no rendimento acadêmico. .
Plenário Vereador Sebastião Miguel, 17 de abril de 2026.
José Carlos José
Vereador
Observação