Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 1.328, de 21 de janeiro de 2026
Ementa: “Altera a Lei nº 1.217, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências, para incluir novo cargo na Secretaria Municipal de Educação.” Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.327, de 20 de janeiro de 2026
Ementa: “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 883.268,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |