Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRC 11/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
|
|
PRC 12/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
|
|
PRC 13/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIAÇÃO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
PROJETO DE LEI nº 07, de 09 de março de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
COSPVAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Viação, Agropecuária
|
|
PRC 14/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS
PROJETO DE LEI nº 08, de 17 de março de 2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRC 15/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI nº 08, de 17 de março de 2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRC 16/2026 - PARECER
Ementa: Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final/ PL 003/2026
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRC 17/2026 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas PL 003/2026
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PRC 18/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
|
|
PRC 19/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/PROJETO DE LEI nº 04, de 27 de abril de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRC 20/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/PROJETO DE LEI nº 04, de 27 de abril de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRC 21/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ACERCA DO PROJETO DE LEI nº 10, de 15 de abril de 2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social
|
|
PRC 22/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI nº 10, de 15 de abril de 2026
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
|
PRC 23/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS ACERCA DO PROJETO DE LEI nº 10, de 15 de abril de 2026
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
|
|
PRC 24/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS ACERCA DO PROJETO DE LEI nº 11, de 15 de abril de 2026
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
|
|
PRC 25/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI nº 11, de 15 de abril de 2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
|
EME 1/2026 - Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2026
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 3/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REPRE 1/2026 - Representação
Ementa: Que realize um estudo de viabilidade técnica para instalação de duas Passagens de Nível (PN), no Bairro das Flores.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Marquinhos Tirinha
|