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Resultados

IND 153/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que verifique a possibilidade de pagamento de diária a funcionário público que acompanha os pacientes para tratamentos médicos.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 154/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique a possibilidade da colocação de um toldo no portão de correr da quadra poliesportiva Wesley da Silva Souza situada, em Ericeira.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 155/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique a possibilidade acabamento e manutenção do muro construído na Praça José Domingos de Souza, pois ao construir o muro não foi realizado o acabamento na parte superior o que vem causando infiltrações colocando em risco a estrutura do muro, podendo levar a queda do mesmo.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 156/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a reforma do Campo de Futebol Eugênio Ferreira (Buzunga), situado em Sossego, com troca de alambrado, bem como a instalação de um sistema de iluminação e refletores.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 157/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a troca da iluminação tradicional dos postes De todos o munícipio, tanto na sede quanto nos distritos, por lâmpadas do tipo LED.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 158/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a instalação de iluminação no calçamento de Sossego, próximo à ponte que dá acesso a Praça Estação.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Cacá
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Lukinha
Maguinho do B U
Marquinhos Tirinha
Patrícia Duarte
Roberto Biquinha
Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 159/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a instalação de iluminação na entrada da localidade do Migliano, próximo ao ponto de ônibus.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Maguinho do B U
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 160/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja colocado um novo braço de iluminação pública na esquina das Ruas: Maura Ferreira Correa da Silva e Rua Minas Gerais.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Cacá
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Lukinha
Maguinho do B U
Marquinhos Tirinha
Patrícia Duarte
Roberto Biquinha
Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 161/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faça a instalação de três novos braços de iluminação pública na esquina na Rua José de Oliveira.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Maguinho do B U
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 162/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a instalação de braços de iluminação pública nos últimos três postes no final da Rua Francelino Correa, tendo como referência, a casa da Dra. Renata, onde foi feito o calçamento novo.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Cacá
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 163/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir que seja criado e colocado letreiro turístico estruturado com a inscrição "#Eu♥SD" ou "EU ♥ SANTANA DO DESERTO". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão a Entrada da cidade e a Praça Mauro Roquete Pinto. Segue anexas imagens de Letreiros Turísticos de outras cidades.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Marquinhos Tirinha
Cacá
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Lukinha
Maguinho do B U
Patrícia Duarte
Roberto Biquinha
Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 164/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a colocação de um quebra-molas na Rua José Antônio Ferreira, 193, na localidade de Serraria.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 165/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a colocação de quatro quebra-molas na estrada que liga Serraria ao Bairro das Flores, depois da pedreira, até o campo de futebol.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 166/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie o fornecimento de kit lanche para os pacientes que necessitam de atendimento médico fora do município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Maguinho do B U
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 167/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude junto ao Departamento de Obras do Município a possibilidade de construção de um calçadão ligando Serraria ao Migliano, para que as pessoas possam fazer suas caminhadas com mais segurança.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Maguinho do B U
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 168/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se estude a possibilidade da instalação de serviço de internet via wifi livre e gratuito e banheiros na Praça Sr. Manoel dos Santos Seixas.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Léo da Bomba
Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 169/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude junto ao Departamento de Obras do Município a possibilidade da colocação de cobertura nas arquibancadas e de um portão de acesso da quadra poliesportiva para o campo de futebol da localidade do Bairro das Flores .

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Léo da Bomba
Roberto Biquinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.

IND 170/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem solicitar ao Prefeito Municipal que seja indicado a Secretaria de Estradas e Serviços Urbanos a execução de serviços de patrol na estrada que liga Bairro das Flores a Souza Aguiar.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Léo da Bomba
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 171/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realoque os materiais do calçamento que estão na Rua Antônio Bruno, pois os mesmos se encontram depositados em um lado da rua, atrapalhando o fluxo de carros que devido a isto, estão passando na rua de baixo, inclusive caminhões de areia muito pesados, causando o afundamento do calçamento do lado esquerdo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 172/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude junto ao Departamento de Obras do Município a possibilidade de extensão do calçamento na Avenida Silvio Bastos até a entrada da antiga cooperativa, na localidade de Ericeira.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 173/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação da tampa no bueiro localizado na entrada do Sítio Casuarinas.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 174/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que faça a roçada e limpeza em toda extensão da localidade da Portelinha, bem como reparo da pavimentação das suas ruas.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

MAPLA 1/2021 - Moção de Apalusos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao ex funcionários do correios Sérgio Maurício Fraga Granzinoli pelos 36 anos prestando trabalho a população santanense.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Joãozinho Batata

MAPLA 2/2021 - Moção de Apalusos Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta as suas congratulações e agradecimentos a Sra. Vera Lúcia da Silva Ferreira, moradora da localidade do Bairro das Flores, por sua dedicação e disponibilidade em entregar as correspondências destinadas aos morados de sua localidade.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Moção de Aplauso aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

MAPLA 3/2021 - Moção de Apalusos Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta as suas congratulações e agradecimentos a Sra. DIRCE SALVÁDEGO BRANDÃO.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Última Ação:   Moção de Aplausos aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

MAPLA 4/2021 - Moção de Apalusos Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta as suas congratulações e agradecimentos ao Sr. PAULO ROBERTO DONATO.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Última Ação:   Moção de Aplausos aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

MPES 2/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a professora Maria Augusta Pires Granzinolli.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Moção de pesar aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

MPES 3/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Geraldo Carlos Andrade.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Moção de pesaar aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

MPES 4/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Fernandes de Souza.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Moção de pesar aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

MPES 5/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes dos Santos.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Moção de Pesar aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 1/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Informe, quais são, encaminhando cópias dos contratos de todos os MEI’s que prestam serviços para a Prefeitura Municipal; 2. Informe, quais são, encaminhando cópias dos contratos de todos os funcionários não efetivos que prestam serviços para Prefeitura Municipal; 3. Informe os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas enviando cópias das portarias de nomeação dos ocupantes.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Pedido de Indicação rejeitada por 5 abstenções e 2 votos favoráveis E arquivada.
Texto Original

PPROV 1/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Administração Municipal determine a secretaria competente a regular reforma da mina de água do Bairro de Ericeira, localizada na Avenida Silvio Bastos, próximo ao número 220, com a transferência de local, cobertura e fixação de horário para acesso, de acordo com a Indicação 017/2021.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Pedido de Providência aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 2/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam providenciados quebra-molas ao longo da Avenida Avelino Salatiel Lobato, na sede do município.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Pedido de Providência aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original

PPROV 3/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal determine a secretaria competente à execução do pedido realizado por meio de indicação nº 099/2021, para estender a iluminação entre as Ruas Minas Gerais e Antônio Rosa a outra servidão que liga as Ruas Minas Gerais e Dr. Melo Brandão.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Última Ação:   Pedido de Providência aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original

PPROV 4/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal determine a secretaria competente à Execução da Pavimentação no trecho próximo à casa da Solange e Dona Geralda, na Avenida Silvio Bastos, na altura do nº 602.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Última Ação:   Pedido de Providência aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 5/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal determine a secretaria competente à execução do pedido realizado por meio de indicação nº 081/2021, ainda não respondida, para colocação de poste de iluminação pública na Avenida Machado Coelho, esquina da Rua José Valentim Clemente no Bairro das Flores.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Léo da Bomba
Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Pedido de providência aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 6/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabedor da grande demanda do Executivo, mas também da boa vontade em atender a todos os nossos pedidos, venho através desse pedido de providencia requerer especial atenção a instalação de central de monitoramento municipal com a fixação de câmeras em pontos estratégicos do município para garantir a segurança dos munícipes.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Marquinhos Tirinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Pedido de providência aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.173 de 15 de janeiro de 2021.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Texto Articulado

PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 370 de 30 de março de 1984 dá outras providências.”

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Marquinhos Tirinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Maguinho do B U (COSPVAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Viação, Agropecuária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.178 de 25 de maio de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEX 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Marquinhos Tirinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Cacá (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.170 de 15 de janeiro de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEX 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.171 de 15 de janeiro de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEX 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas para o ressarcimento ao erário nos casos de multas e danos causados à frota municipal e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Marquinhos Tirinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.172 de 15 de janeiro de 2021.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEX 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura dos Créditos Suplementares com os recursos superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.174 de 16 de março de 2021.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLEX 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.175 de 16 de março de 2021.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEX 6/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.176 de 19 de março de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEX 7/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.177 de 19 de março de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEX 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.180 de 14 de junho de 2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLEX 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.179 de 14 de junho de 2021.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLEX 10/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 1.099 de 12 de março de 2019 que dispõe sobre a criação do cargo de Nutricionista e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Roberto Biquinha (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.182 de 01 de julho de 2021.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEX 11/2021 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.183 de 01 de julho de 2021.
Documentos Acessórios: 4
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