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IND 153/2021 - Indicação
Ementa: Requer que verifique a possibilidade de pagamento de diária a funcionário público que acompanha os pacientes para tratamentos médicos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 154/2021 - Indicação
Ementa: Verifique a possibilidade da colocação de um toldo no portão de correr da quadra poliesportiva Wesley da Silva Souza situada, em Ericeira.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 155/2021 - Indicação
Ementa: Verifique a possibilidade acabamento e manutenção do muro construído na Praça José Domingos de Souza, pois ao construir o muro não foi realizado o acabamento na parte superior o que vem causando infiltrações colocando em risco a estrutura do muro, podendo levar a queda do mesmo.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 156/2021 - Indicação
Ementa: Providencie a reforma do Campo de Futebol Eugênio Ferreira (Buzunga), situado em Sossego, com troca de alambrado, bem como a instalação de um sistema de iluminação e refletores.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 157/2021 - Indicação
Ementa: Providencie a troca da iluminação tradicional dos postes De todos o munícipio, tanto na sede quanto nos distritos, por lâmpadas do tipo LED.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 158/2021 - Indicação
Ementa: Providencie a instalação de iluminação no calçamento de Sossego, próximo à ponte que dá acesso a Praça Estação.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Cacá
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Lukinha
Maguinho do B U
Marquinhos Tirinha
Patrícia Duarte
Roberto Biquinha
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 159/2021 - Indicação
Ementa: Providencie a instalação de iluminação na entrada da localidade do Migliano, próximo ao ponto de ônibus.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Maguinho do B U
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 160/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja colocado um novo braço de iluminação pública na esquina das Ruas: Maura Ferreira Correa da Silva e Rua Minas Gerais.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Cacá
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Lukinha
Maguinho do B U
Marquinhos Tirinha
Patrícia Duarte
Roberto Biquinha
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 161/2021 - Indicação
Ementa: Faça a instalação de três novos braços de iluminação pública na esquina na Rua José de Oliveira.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Maguinho do B U
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 162/2021 - Indicação
Ementa: Providencie a instalação de braços de iluminação pública nos últimos três postes no final da Rua Francelino Correa, tendo como referência, a casa da Dra. Renata, onde foi feito o calçamento novo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Cacá
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 163/2021 - Indicação
Ementa: Sugerir que seja criado e colocado letreiro turístico estruturado com a inscrição "#Eu♥SD" ou "EU ♥ SANTANA DO DESERTO". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão a Entrada da cidade e a Praça Mauro Roquete Pinto. Segue anexas imagens de Letreiros Turísticos de outras cidades.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Marquinhos Tirinha
Cacá
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Lukinha
Maguinho do B U
Patrícia Duarte
Roberto Biquinha
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 164/2021 - Indicação
Ementa: Providencie a colocação de um quebra-molas na Rua José Antônio Ferreira, 193, na localidade de Serraria.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 165/2021 - Indicação
Ementa: Providencie a colocação de quatro quebra-molas na estrada que liga Serraria ao Bairro das Flores, depois da pedreira, até o campo de futebol.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 166/2021 - Indicação
Ementa: Providencie o fornecimento de kit lanche para os pacientes que necessitam de atendimento médico fora do município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Maguinho do B U
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 167/2021 - Indicação
Ementa: Estude junto ao Departamento de Obras do Município a possibilidade de construção de um calçadão ligando Serraria ao Migliano, para que as pessoas possam fazer suas caminhadas com mais segurança.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Maguinho do B U
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 168/2021 - Indicação
Ementa: Que se estude a possibilidade da instalação de serviço de internet via wifi livre e gratuito e banheiros na Praça Sr. Manoel dos Santos Seixas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Léo da Bomba
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 169/2021 - Indicação
Ementa: Estude junto ao Departamento de Obras do Município a possibilidade da colocação de cobertura nas arquibancadas e de um portão de acesso da quadra poliesportiva para o campo de futebol da localidade do Bairro das Flores .
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Léo da Bomba
Roberto Biquinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
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IND 170/2021 - Indicação
Ementa: Vem solicitar ao Prefeito Municipal que seja indicado a Secretaria de Estradas e Serviços Urbanos a execução de serviços de patrol na estrada que liga Bairro das Flores a Souza Aguiar.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Léo da Bomba
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 171/2021 - Indicação
Ementa: Realoque os materiais do calçamento que estão na Rua Antônio Bruno, pois os mesmos se encontram depositados em um lado da rua, atrapalhando o fluxo de carros que devido a isto, estão passando na rua de baixo, inclusive caminhões de areia muito pesados, causando o afundamento do calçamento do lado esquerdo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 172/2021 - Indicação
Ementa: Estude junto ao Departamento de Obras do Município a possibilidade de extensão do calçamento na Avenida Silvio Bastos até a entrada da antiga cooperativa, na localidade de Ericeira.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 173/2021 - Indicação
Ementa: Colocação da tampa no bueiro localizado na entrada do Sítio Casuarinas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 174/2021 - Indicação
Ementa: Solicito que faça a roçada e limpeza em toda extensão da localidade da Portelinha, bem como reparo da pavimentação das suas ruas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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MAPLA 1/2021 - Moção de Apalusos
Ementa: Moção de Aplausos ao ex funcionários do correios Sérgio Maurício Fraga Granzinoli pelos 36 anos prestando trabalho a população santanense.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
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MAPLA 2/2021 - Moção de Apalusos
Ementa: Manifesta as suas congratulações e agradecimentos a Sra. Vera Lúcia da Silva Ferreira, moradora da localidade do Bairro das Flores, por sua dedicação e disponibilidade em entregar as correspondências destinadas aos morados de sua localidade.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Última Ação: Moção de Aplauso aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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MAPLA 3/2021 - Moção de Apalusos
Ementa: Manifesta as suas congratulações e agradecimentos a Sra. DIRCE SALVÁDEGO BRANDÃO.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Moção de Aplausos aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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MAPLA 4/2021 - Moção de Apalusos
Ementa: Manifesta as suas congratulações e agradecimentos ao Sr. PAULO ROBERTO DONATO.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Moção de Aplausos aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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MPES 2/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar a professora Maria Augusta Pires Granzinolli.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: Moção de pesar aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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MPES 3/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Geraldo Carlos Andrade.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: Moção de pesaar aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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MPES 4/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Fernandes de Souza.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Última Ação: Moção de pesar aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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MPES 5/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes dos Santos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: Moção de Pesar aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PINFO 1/2021 - Pedido de Informação
Ementa: 1. Informe, quais são, encaminhando cópias dos contratos de todos os MEI’s que prestam serviços para a Prefeitura Municipal;
2. Informe, quais são, encaminhando cópias dos contratos de todos os funcionários não efetivos que prestam serviços para Prefeitura Municipal;
3. Informe os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas enviando cópias das portarias de nomeação dos ocupantes.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Pedido de Indicação rejeitada por 5 abstenções e 2 votos favoráveis E arquivada.
Texto Original
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PPROV 1/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que a Administração Municipal determine a secretaria competente a regular reforma da mina de água do Bairro de Ericeira, localizada na Avenida Silvio Bastos, próximo ao número 220, com a transferência de local, cobertura e fixação de horário para acesso, de acordo com a Indicação 017/2021.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Pedido de Providência aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 2/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Que sejam providenciados quebra-molas ao longo da Avenida Avelino Salatiel Lobato, na sede do município.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Pedido de Providência aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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PPROV 3/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Que a Administração Municipal determine a secretaria competente à execução do pedido realizado por meio de indicação nº 099/2021, para estender a iluminação entre as Ruas Minas Gerais e Antônio Rosa a outra servidão que liga as Ruas Minas Gerais e Dr. Melo Brandão.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: Pedido de Providência aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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PPROV 4/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Que a Administração Municipal determine a secretaria competente à Execução da Pavimentação no trecho próximo à casa da Solange e Dona Geralda, na Avenida Silvio Bastos, na altura do nº 602.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Pedido de Providência aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 5/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Que a Administração Municipal determine a secretaria competente à execução do pedido realizado por meio de indicação nº 081/2021, ainda não respondida, para colocação de poste de iluminação pública na Avenida Machado Coelho, esquina da Rua José Valentim Clemente no Bairro das Flores.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Léo da Bomba
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Pedido de providência aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PPROV 6/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Sabedor da grande demanda do Executivo, mas também da boa vontade em atender a todos os nossos pedidos, venho através desse pedido de providencia requerer especial atenção a instalação de central de monitoramento municipal com a fixação de câmeras em pontos estratégicos do município para garantir a segurança dos munícipes.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Pedido de providência aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.173 de 15 de janeiro de 2021.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 370 de 30 de março de 1984 dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Marquinhos Tirinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Maguinho do B U (COSPVAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Viação, Agropecuária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.178 de 25 de maio de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEX 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Marquinhos Tirinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Cacá (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.170 de 15 de janeiro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEX 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.171 de 15 de janeiro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEX 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece normas para o ressarcimento ao erário nos casos de multas e danos causados à frota municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Marquinhos Tirinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.172 de 15 de janeiro de 2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura dos Créditos Suplementares com os recursos superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.174 de 16 de março de 2021.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLEX 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.175 de 16 de março de 2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 6/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.176 de 19 de março de 2021.
Documentos Acessórios:
2
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PLEX 7/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.177 de 19 de março de 2021.
Documentos Acessórios:
2
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PLEX 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.180 de 14 de junho de 2021.
Documentos Acessórios:
6
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PLEX 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.179 de 14 de junho de 2021.
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3
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PLEX 10/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.099 de 12 de março de 2019 que dispõe sobre a criação do cargo de Nutricionista e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Roberto Biquinha (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.182 de 01 de julho de 2021.
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4
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PLEX 11/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.183 de 01 de julho de 2021.
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