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MAPLA 1/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários de Serviços Internos e Externos.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
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MAPLA 2/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações ao funcionários de Serviços Escolares.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 3/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários operários.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 4/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários secretários e diretores municipais.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 5/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários monitoras da creche.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 6/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Agentes Administrativos.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 7/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações ao funcionário Advogado.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 8/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Médicos e Odontológicos.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 9/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Professores.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Danilo
Fábio Joaquim
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 10/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Fisioterapeutas.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 11/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações a funcionária Farmacêutica.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 12/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Oficiais Especializados.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 13/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Auxiliares de Informática.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 14/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Operadores de Máquina.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 15/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Motoristas.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 16/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 17/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Supervisores Educacionais.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 18/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações ao funcionário Auxiliar Administrativo.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 19/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações à funcionária orientadora Educacional.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 20/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários Pedreiros e Serventes.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 21/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações as funcionários Enfermeiras.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 22/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações as funcionárias Assistentes Sociais.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 23/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações as funcionárias Agente de Vigilância Satitária e Agentes de Vigilância em Saúde.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 24/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos funcionários servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 25/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações a funcionária Psicóloga.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 26/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações aos jovens que vem realizando treino na comunidade de Ericeira junto a ONG SOLIDÁRIA.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Joãozinho Batata
Vino
Texto Original
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MAPLA 27/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações as senhoras e senhores pela doações de itens para o leilão rural beneficente da APAE.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Danilo
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Luiz Carlos
Marcus Vinicius
Roberta Palhares
Texto Original
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MAPLA 28/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações a Senhora Vera da Silva Ferreira e Ismênia da Silva do Nascimento.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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MAPLA 29/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações á Sr. Isabel Cristina da Costa Dias.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Marcus Vinicius
Danilo
Luiz Carlos
Texto Original
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MAPLA 30/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: Congratulações ao funcionário Dentista Felipe Vital Nery.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Marcus Vinicius
Danilo
Luiz Carlos
Texto Original
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MAPLA 31/2017 - Moção de Apalusos
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Alessandro Andrade
Texto Original
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MPES 2/2017 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar de falecimento da Sra. maria de Lourdes Jacinto.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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PINFO 1/2017 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito informações sobre distribuição de cestas básicas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Léo da Bomba
Texto Original
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PINFO 2/2017 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito informação de cessão de ônibus a empresa particular.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Léo da Bomba
Texto Original
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PINFO 3/2017 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitação informação de desvio de função de funcionários.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Léo da Bomba
Texto Original
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PINFO 4/2017 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitação de informação de funcionários contratados para as creches.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2017
Autor:
Léo da Bomba
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PPROV 1/2017 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de reforma da quadra Prefeito Nelson Gonçalves Viana.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Léo da Bomba
Texto Original
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PPROV 2/2017 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito informação de recolhimento de entulhos e destinação do mesmo.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Léo da Bomba
Texto Original
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PPROV 3/2017 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito com urgência iluminação na pedreira na estarda do Bairro das Flores.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Léo da Bomba
Texto Original
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PPROV 4/2017 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito reforma da quadra poliesportiva de Ericeira.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Marcus Vinicius
Texto Original
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PPROV 5/2017 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito colocação de massa asfáltica no bairro de Ericeira.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Marcus Vinicius
Texto Original
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2017
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1023 de 10 de janeiro de 2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 15/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.038 de 23 de junho de 2017.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 26/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 360 de 06 de maio de 1983 que “Dispõe sobre o Código Tributário Municipal” e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEX 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá providências.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2017
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1028
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEX 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1026 de 02 de fevereiro de 2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEX 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera o art. 57, §1º e §2º da Lei nº 575 de 20 de outubro de 1995.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.029 de 15 de março de 2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEX 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de Santana do Deserto.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1027 de 24 de fevereiro de 2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera a Lei nº 1007 /16 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica”.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.030 de 24 de abril de 2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEX 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.031 de 24 de abril de 2017.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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