Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
06/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2017
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto
Data
06/01/2017
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Pareceres verbais das Comissões.
Numeração não sequencial para os Projetos Complementares devido a numeração única sequencial adotada pelo Executivo Municipal.
Numeração não sequencial para os Projetos Complementares devido a numeração única sequencial adotada pelo Executivo Municipal.