Ordem do Dia/Expediente: 43 - PARECER nº 10 de 2026 em 5ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER nº 10 de 2026
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI nº 05, de 27 de fevereiro de 2026.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação