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A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações e agradecimentos ao senhor Rosemar Grossi Ribeiro.

Moção de Aplausos nº 003/2026

Moção de Aplausos ao Senhor João Carlos Grossi de Oliveira

Moção de Aplausos nº 005/2026

Moção de Aplausos nº 006/2026

Moção de Aplausos nº 007/2026

Moção de Aplausos nº 008/2026

Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alexandre Zanardi Afonso,

Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Cesar Santana Magalhães

Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alberto de Carvalho

Moção de Aplausos ao Senhor Elidio de Almeida Lopes.

Moção de Aplausos nº 013/2026

Moção de Aplausos nº 014/2026

Moção de Aplausos nº 015/2026

Moção de Aplausos nº 016/2026

Moção de Aplausos nº 017/2026

Moção de Aplausos nº 018/2026

Moção de Aplausos nº 019/2026

Congratulações e agradecimentos a senhora Heloisa Aparecida Lopes de Abreu.

Moção de Pesar nº 001/2026

Em atenção à Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que altera a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB) para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, venho, respeitosamente, solicitar informações detalhadas acerca das medidas que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para assegurar o cumprimento integral desta legislação.

Informe, qual o valor total gasto para Realização do Carnaval Santana do Deserto 2026.

Informe a quantidade de obras que estão em andamento no Município e o bairro que está sendo executada. Do início do atual mandato até fevereiro de 2026, quantas obras foram inauguradas? Qual o prazo para a conclusão da Obra da estrada que liga Santana do Deserto (centro) a Serraria?

Se há levantamento ou mapeamento atualizado das áreas consideradas de risco (como enchentes, deslizamentos, erosões, entre outros). Em caso positivo, em quais localidades ou bairros essas áreas estão identificadas. Quais medidas a Prefeitura tem adotado para mitigar possíveis danos nessas regiões. Qual o montante de investimento destinado a ações de contingência e prevenção relacionadas a essas áreas. A presente solicitação tem como objetivo obter maior clareza sobre as políticas públicas de prevenção e segurança aplicadas no município, bem como garantir transparência quanto aos investimentos realizados.

Referente ao Leilão nº 001/2025, que arrecadou R$ 165.580,00, e cuja aplicação, segundo informado, destinou-se à aquisição de mobiliário e de um ônibus para o transporte público municipal.

Considerando a aprovação do Projeto de Lei nº 02, de 15 de janeiro de 2026, sancionado pela Lei nº 1.327, de 20 de janeiro de 2026, que autorizou o Município de Santana do Deserto a receber recursos financeiros provenientes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, destinados especificamente à aquisição de veículos para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde.

Considerando a recente abertura de poço artesiano na comunidade de Silveira Lobo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 009/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 012/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 015/2026

Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo emergencial no ponto de ônibus localizado no Bairro de Ericeira, em frente ao bar da Zanza.

Seja Construído um novo ponto de ônibus na Avenida Silvio Bastos, em frente a servidão Maria da Paz.

Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo emergencial na passarela que liga Serraria a Comendador Levy Gasparian.

Tome providencias urgentes no sentido de realizar poda de árvore na Rua Antônio Rosa, na curva em frente a casa da Eliane do Neca.

Tome providencias urgentes no sentido de realizar reparo na ponte de Santa Bárbara (próximo do Ronaldo Português).

Retornar com o calçamento próximo as Chácaras, sentido Santana x Serraria e fazer novos quebra-molas.

Construir um ponto de ônibus no bairro Serraria .

Reabertura da entrada de acesso a Cachoeira da Saudade.

Estude a viabilidade de realizar estudo para adequação técnica da curva localizada na Rua Antônio Rosa(Próximo a casa da Eliane do Neca).

Estude a possibilidade de ampliar o atendimento Pediátrico no Município, aumentando o número de vagas e se possível a contratação de mais um Profissional para que a demanda seja suprida.

Estude a possibilidade de realizar poda na árvore localizada na Praça Prefeito Nelson Gonçalves Vianna, a referida árvore está inclinando/ projetando em direção as residências de nº 65 e 69.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 012/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 013/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 014/2026

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 015/2026