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Estude a possibilidade da colocação um quebra molas na Rua Antônio Bruno em frente a Igreja .

Que verifique a possibilidade de construir quebra-molas na Rua Camilo da Fonseca na altura do nº 80, no Bairro Silveira Lobo.

Que verifique a possibilidade construir um muro de contenção na ladeira são Sebastião no bairro Serraria.

Que estude a possibilidade de realizar o cadastramento do novo poço artesiano da localidade de Silveira Lobo, com a finalidade de viabilizar a realização de análises da água que está sendo fornecida à população.

Que estude a possibilidade de promover a realização de capacitação em Primeiros Socorros destinada aos motoristas, auxiliares e técnicos de enfermagem que atuam nos serviços de saúde do município.

Que interceda junto a MRS Logística.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações e agradecimentos a senhora Leandra Zacarone Afonso.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações e agradecimentos ao senhor Rosemar Grossi Ribeiro.

Moção de Aplausos nº 003/2026

Moção de Aplausos ao Senhor João Carlos Grossi de Oliveira

Moção de Aplausos nº 005/2026

Moção de Aplausos nº 006/2026

Moção de Aplausos nº 007/2026

Moção de Aplausos nº 008/2026

Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alexandre Zanardi Afonso,

Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Cesar Santana Magalhães

Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alberto de Carvalho

Moção de Aplausos ao Senhor Elidio de Almeida Lopes.

Moção de Aplausos nº 013/2026

Moção de Aplausos nº 014/2026

Moção de Aplausos nº 015/2026

Moção de Aplausos nº 016/2026

Moção de Aplausos nº 017/2026

Moção de Aplausos nº 018/2026

Moção de Aplausos nº 019/2026

Congratulações e agradecimentos a senhora Heloisa Aparecida Lopes de Abreu.

Moção de Pesar nº 001/2026

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sonia Maria Capele, que faleceu no dia 01 de junho de 2026 sepultada no cemitério de Paraíba do Sul.

Em atenção à Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que altera a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB) para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, venho, respeitosamente, solicitar informações detalhadas acerca das medidas que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para assegurar o cumprimento integral desta legislação.

Informe, qual o valor total gasto para Realização do Carnaval Santana do Deserto 2026.

Informe a quantidade de obras que estão em andamento no Município e o bairro que está sendo executada. Do início do atual mandato até fevereiro de 2026, quantas obras foram inauguradas? Qual o prazo para a conclusão da Obra da estrada que liga Santana do Deserto (centro) a Serraria?

Se há levantamento ou mapeamento atualizado das áreas consideradas de risco (como enchentes, deslizamentos, erosões, entre outros). Em caso positivo, em quais localidades ou bairros essas áreas estão identificadas. Quais medidas a Prefeitura tem adotado para mitigar possíveis danos nessas regiões. Qual o montante de investimento destinado a ações de contingência e prevenção relacionadas a essas áreas. A presente solicitação tem como objetivo obter maior clareza sobre as políticas públicas de prevenção e segurança aplicadas no município, bem como garantir transparência quanto aos investimentos realizados.

Referente ao Leilão nº 001/2025, que arrecadou R$ 165.580,00, e cuja aplicação, segundo informado, destinou-se à aquisição de mobiliário e de um ônibus para o transporte público municipal.

Considerando a aprovação do Projeto de Lei nº 02, de 15 de janeiro de 2026, sancionado pela Lei nº 1.327, de 20 de janeiro de 2026, que autorizou o Município de Santana do Deserto a receber recursos financeiros provenientes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, destinados especificamente à aquisição de veículos para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde.

Considerando a recente abertura de poço artesiano na comunidade de Silveira Lobo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 009/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 012/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 015/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 016/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 017/2026

Solicita-se do Poder Executivo Municipal o envio de cópia das avaliações realizadas durante o período probatório dos servidores empossados no último concurso público municipal, contendo os respectivos relatórios, pareceres e documentos correlatos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 019/2026

Vem solicitar informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do andamento da execução das Emendas Impositivas destinadas à área da Saúde, já aprovadas por esta Casa Legislativa.

Informações referentes às subvenções sociais repassadas às entidades do município durante o exercício de 2024 e 2025

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