Pedido de Informação nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 009/2026

    Indexação

    PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026





    Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, solicitar informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o que segue:


    • Que seja informado a esta Casa de Leis, qual servidor ocupa o Cargo de Fiscal de Obras atualmente no Município.
    • Caso a referida função estiver vaga, qual a justificativa.








    Santana do Deserto, 26 março de 2026.




    Lucio Neri dos Santos
    Vereador

    Observação

    Data Votação: 30 de Março de 2026