Pedido de Informação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026
Indexação
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, solicitar informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o que segue:
Se as servidoras merendeiras da rede municipal de ensino recebem adicional de insalubridade em razão das atividades que desempenham.
Considerando que as merendeiras lidam diariamente com calor excessivo, manipulação de produtos químicos de limpeza e contato constante com alimentos, é necessário esclarecer se há reconhecimento oficial da insalubridade e se o adicional correspondente vem sendo pago regularmente.
Santana do Deserto, 26 março de 2026.
José Carlos José
Vereador
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, solicitar informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o que segue:
Se as servidoras merendeiras da rede municipal de ensino recebem adicional de insalubridade em razão das atividades que desempenham.
Considerando que as merendeiras lidam diariamente com calor excessivo, manipulação de produtos químicos de limpeza e contato constante com alimentos, é necessário esclarecer se há reconhecimento oficial da insalubridade e se o adicional correspondente vem sendo pago regularmente.
Santana do Deserto, 26 março de 2026.
José Carlos José
Vereador
Observação