Pedido de Informação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026
Indexação
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, solicitar informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre o que segue;
• Informações sobre a situação documental e o licenciamento dos veículos recebidos pela atual gestão, oriundos da administração anterior, especificando se todos encontram-se devidamente regularizados para circulação.
• Solicita-se, ainda, que sejam informadas eventuais pendências, bem como as providências adotadas pela atual administração para a regularização dos referidos veículos.
• Requer-se, ainda, que sejam fornecidas cópias dos documentos comprobatórios, tais como Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), comprovantes de pagamento de tributos e eventuais pendências existentes, bem como as providências adotadas pela atual administração para a regularização dos referidos veículos.
Santana do Deserto, 23 abril de 2026.
José Carlos José
Vereador
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, solicitar informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre o que segue;
• Informações sobre a situação documental e o licenciamento dos veículos recebidos pela atual gestão, oriundos da administração anterior, especificando se todos encontram-se devidamente regularizados para circulação.
• Solicita-se, ainda, que sejam informadas eventuais pendências, bem como as providências adotadas pela atual administração para a regularização dos referidos veículos.
• Requer-se, ainda, que sejam fornecidas cópias dos documentos comprobatórios, tais como Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), comprovantes de pagamento de tributos e eventuais pendências existentes, bem como as providências adotadas pela atual administração para a regularização dos referidos veículos.
Santana do Deserto, 23 abril de 2026.
José Carlos José
Vereador
Observação