Pedido de Informação nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações referentes às subvenções sociais repassadas às entidades do município durante o exercício de 2024 e 2025
Indexação
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 021/2026
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, vem solicitar informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações referentes às subvenções sociais repassadas às entidades do município durante o exercício de 2024 e 2025: Dessa forma, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Encaminhamento da prestação de contas apresentada por cada entidade beneficiada com recursos de subvenção municipal no ano de 2024 e 2025;
2. Informação acerca da existência de apontamentos, irregularidades, pendências ou ressalvas identificadas na análise das prestações de contas apresentadas pelas entidades beneficiadas;
3. Relação das entidades contempladas com subvenções no exercício de 2024 e 2025 informando os respectivos valores destinados e efetivamente repassados;
4. Esclarecimento sobre eventual entidade que não tenha acessado ou recebido integralmente o valor que lhe foi destinado, indicando os motivos.
Santana do Deserto, 02 de junho de 2026.
José Carlos José
Vereador
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, vem solicitar informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações referentes às subvenções sociais repassadas às entidades do município durante o exercício de 2024 e 2025: Dessa forma, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Encaminhamento da prestação de contas apresentada por cada entidade beneficiada com recursos de subvenção municipal no ano de 2024 e 2025;
2. Informação acerca da existência de apontamentos, irregularidades, pendências ou ressalvas identificadas na análise das prestações de contas apresentadas pelas entidades beneficiadas;
3. Relação das entidades contempladas com subvenções no exercício de 2024 e 2025 informando os respectivos valores destinados e efetivamente repassados;
4. Esclarecimento sobre eventual entidade que não tenha acessado ou recebido integralmente o valor que lhe foi destinado, indicando os motivos.
Santana do Deserto, 02 de junho de 2026.
José Carlos José
Vereador
Observação