Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 56 matérias.

Resultados

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, em nome dos moradores do Bairro de Ericeira, Solicitamos, portanto, que sejam realizados o calçamento com bloquetes.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2024
Autor:  Lukinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, em nome dos servidores municipais para que seja realizado o aumento no valor do tíquete de alimentação da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Lukinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, Gostaríamos de Propormos a uniformização dos funcionários públicos municipais.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Lukinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado no Bairro de Ericeira, como refletores, arquibancada com vigas de concreto, reformas nos vestiários e tela nova ao redor do campo.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Lukinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, solicitamos que seja realizado o calçamento das estradas que liga Ericeira a Serraria e Ericeira ao Centro de Santana.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, solicitamos que sejam realizadas adequações e melhorias na estrada que liga o Bairro de Ericeira a Serraria, visto que se encontra com muitos buracos dificultando a passagem dos veículos.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Municipal de Santana do Deserto- MG, que instale uma iluminação pública, bem como a abertura e calçamento da estrada em toda a extensão da Rua Antônio José Soares (Rua da Linha), que se inicia no campo e vai até a casa do Marcão.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Lukinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que estude a possibilidade de transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche, pois a mesma se encontra fechada.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de retorno do calçamento da Avenida Silvio Bastos, Rua Arcília Bastos e da Rua Severino Junqueira, todas localizadas no Bairro de Ericeira.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de que seja realizado o concerto da Antena Digital que se encontra queimada.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal De Santana do Deserto- MG, peço que estude a possibilidade de que seja realizado o concerto da Antena Digital que se encontra queimada.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que estude a possibilidade de que seja realizado melhorias no corrimão da ponte do Centro da cidade próximo á Praça Mauro Roquete Pinto.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que estude a possibilidade de majoração do salário dos Conselheiros Tutelares para adequação da médica nacional, diante do trabalho de excelência e de grande importância que vem sendo realizado em nosso Município.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Joãozinho Batata
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade da colocação de um poste de iluminação na Avenida Silvio Bastos número 602, em frente á casa do "Sr. Vadinho" no bairro de Ericeira.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade da colocação de um poste de iluminação pública na Rua Antônio Bruno número 154 no bairro de Ericeira.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de estender o calçamento da avenida Ultimo de Carvalho no Centro de Santana.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a viabilidade de adquirir, por meio de compra ou desapropriação, terreno na localidade de Silveira lobo para construção de campo de futebol, quadra poliesportiva e parquinho infantil. Criando assim uma unidade de lazer que atenda dignamente a população. Viabilizando a bem- estar de todos.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Luiz Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, que estude a viabilidade de adquirir um novo veículo para melhor atender as viagens do "Tarifa Zero" proporcionando melhorias no atendimento e na qualidade para os nossos munícipes.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Grazinoli
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a manutenção de um poste quebrado em frente ao posto de Saúde.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a manutenção de um poste quebrado em frente ao posto de Saúde.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, providencie a manutenção da infraestrutura da quadra de areia do Bairro de Ericeira, implementação de mais areia e uma rede de vôlei.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, que realize o calçamento da estrada em toda a extensão da Rua Antônio José Soares ( Rua da Linha), que se inicia no campo e vai até a casa do Marcão.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a colocação de quatro quebra- molas na estrada que liga Serraria ao Bairro das Flores, depois da pedraria, até o campo de futebol. Para segurança de moradores da via e de mais munícipes que trafegam pela mesma, sejam a pé ou de automóvel.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, promova o calçamento do trecho final da Rua Francelino Corrêa, sentido Centro\ Sossego, numa extensão pela qual se tem residência.

Apresentação: 29 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a construção de um novo posto de saúde na localidade de Silveira Lobo, condizente com os modelos construídos nas localidades de Ericeira e Sossego.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a pintura da quadra poliesportiva e demarcação do piso, na localidade de Sossego.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a extensão da colocação de bloquetes na rua onde reside os moradores Zé Luiz (mãozinha) e Guingo, na localidade de Silveira Lobo.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a reforma da calçada logo após a ponte principal de Silveira Lobo.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras ) nas Ruas Camilo Ferreira da Fonseca, Milton Monteiro, Praça Odilon Braga e na Rua da Estação.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, reforme as pontes existentes na localidade de Silveira Lobo, bem como a colocação de balaústres nas pontes pequenas (sentido Santa Sofia).

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a colocação de dois quebra- molas preferencialmente do modelo igual ao da entrada do Centro da cidade , na via principal da localidade de Silveira Lobo, próximo as residências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que reforme os pontos de ônibus na Rua principal e na Praça Odilon Braga, na localidade de Silveira Lobo, em harmonia com as outras paradas de ônibus que foram construídas nas demais localidades da Cidade.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que providenciem o paisagismo na rotatória de Silveira Lobo.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que realize a instalação necessária da rotatória na localidade do Bairro de Silveira Lobo, visto que o local se encontra muito escuro e assim ficando perigoso para os munícipes.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Patrícia Duarte
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PLEX 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no Município de Santana do Deserto."

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1275 de 30/01/2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEX 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do deserto e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.278 de 26/03/2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEX 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o §3° ao artigo 169 da Lei n° 575/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana do Deserto."

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Marcus Vinicius (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.279 de 26/03/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLEX 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.287 de 26/03/2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEX 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 929/11 e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Roberto Biquinha (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social) || Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.288 de 02/04/2024

PLEX 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 1.278/2024 e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Roberto Biquinha (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social) || Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.289 de 02/04/2024

PLEX 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Alteração da remuneração dos Cargos em comissão de Diretor Escolar e coordenador escolar modificando a Lei n°1.217/22 e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Roberto Biquinha (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social) || Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.290 de 02/04/2024

PLEX 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o art. 3° da Lei n° 1.250/2023 que institui o auxílio alimentação em pecúnia para os Servidores Ativos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.291 de 02/04/2024

PLEX 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou empregado."

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado a Comissão para emissão de parecer.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLEX 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Marcus Vinicius (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Autógrafo nº 021/2024 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEX 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Santana do Deserto - MG e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.294 de 20/06/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEX 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o cargo de operador de escavadeira hidráulica, altera os anexos I e II da Lei n° 1.278 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Projeto retirado pelo autor através do ofício n° 052/2024 de 03 de julho de 2024.

PLEX 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Léo da Bomba (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Parecer das Comissões reprovados e Projeto reprovado por votos 3 contra, 2 favoráveis, 1 abstenção.

PLEX 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Corrige erros formais da Lei n°1278/2024 que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Autógrafo nº 022/2024 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção.

PLLEG 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Joãozinho Batata
Relatorias:  Marcus Vinicius (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.280 de 26/03/2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLLEG 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Joãozinho Batata
Relatorias:  Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Adriana Benazi (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.281 de 26/03/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original