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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, em nome dos moradores do Bairro de Ericeira, Solicitamos, portanto, que sejam realizados o calçamento com bloquetes.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2024
Autor:
Lukinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, em nome dos servidores municipais para que seja realizado o aumento no valor do tíquete de alimentação da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lukinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, Gostaríamos de Propormos a uniformização dos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Lukinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado no Bairro de Ericeira, como refletores, arquibancada com vigas de concreto, reformas nos vestiários e tela nova ao redor do campo.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Lukinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, solicitamos que seja realizado o calçamento das estradas que liga Ericeira a Serraria e Ericeira ao Centro de Santana.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, solicitamos que sejam realizadas adequações e melhorias na estrada que liga o Bairro de Ericeira a Serraria, visto que se encontra com muitos buracos dificultando a passagem dos veículos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Municipal de Santana do Deserto- MG, que instale uma iluminação pública, bem como a abertura e calçamento da estrada em toda a extensão da Rua Antônio José Soares (Rua da Linha), que se inicia no campo e vai até a casa do Marcão.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lukinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que estude a possibilidade de transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche, pois a mesma se encontra fechada.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de retorno do calçamento da Avenida Silvio Bastos, Rua Arcília Bastos e da Rua Severino Junqueira, todas localizadas no Bairro de Ericeira.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de que seja realizado o concerto da Antena Digital que se encontra queimada.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal De Santana do Deserto- MG, peço que estude a possibilidade de que seja realizado o concerto da Antena Digital que se encontra queimada.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que estude a possibilidade de que seja realizado melhorias no corrimão da ponte do Centro da cidade próximo á Praça Mauro Roquete Pinto.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que estude a possibilidade de majoração do salário dos Conselheiros Tutelares para adequação da médica nacional, diante do trabalho de excelência e de grande importância que vem sendo realizado em nosso Município.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade da colocação de um poste de iluminação na Avenida Silvio Bastos número 602, em frente á casa do "Sr. Vadinho" no bairro de Ericeira.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade da colocação de um poste de iluminação pública na Rua Antônio Bruno número 154 no bairro de Ericeira.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de estender o calçamento da avenida Ultimo de Carvalho no Centro de Santana.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a viabilidade de adquirir, por meio de compra ou desapropriação, terreno na localidade de Silveira lobo para construção de campo de futebol, quadra poliesportiva e parquinho infantil. Criando assim uma unidade de lazer que atenda dignamente a população. Viabilizando a bem- estar de todos.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, que estude a viabilidade de adquirir um novo veículo para melhor atender as viagens do "Tarifa Zero" proporcionando melhorias no atendimento e na qualidade para os nossos munícipes.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Rogério Grazinoli
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a manutenção de um poste quebrado em frente ao posto de Saúde.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a manutenção de um poste quebrado em frente ao posto de Saúde.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, providencie a manutenção da infraestrutura da quadra de areia do Bairro de Ericeira, implementação de mais areia e uma rede de vôlei.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, que realize o calçamento da estrada em toda a extensão da Rua Antônio José Soares ( Rua da Linha), que se inicia no campo e vai até a casa do Marcão.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a colocação de quatro quebra- molas na estrada que liga Serraria ao Bairro das Flores, depois da pedraria, até o campo de futebol. Para segurança de moradores da via e de mais munícipes que trafegam pela mesma, sejam a pé ou de automóvel.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, promova o calçamento do trecho final da Rua Francelino Corrêa, sentido Centro\ Sossego, numa extensão pela qual se tem residência.
Apresentação: 29 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a construção de um novo posto de saúde na localidade de Silveira Lobo, condizente com os modelos construídos nas localidades de Ericeira e Sossego.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a pintura da quadra poliesportiva e demarcação do piso, na localidade de Sossego.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a extensão da colocação de bloquetes na rua onde reside os moradores Zé Luiz (mãozinha) e Guingo, na localidade de Silveira Lobo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a reforma da calçada logo após a ponte principal de Silveira Lobo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras ) nas Ruas Camilo Ferreira da Fonseca, Milton Monteiro, Praça Odilon Braga e na Rua da Estação.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, reforme as pontes existentes na localidade de Silveira Lobo, bem como a colocação de balaústres nas pontes pequenas (sentido Santa Sofia).
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, faça a colocação de dois quebra- molas preferencialmente do modelo igual ao da entrada do Centro da cidade , na via principal da localidade de Silveira Lobo, próximo as residências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que reforme os pontos de ônibus na Rua principal e na Praça Odilon Braga, na localidade de Silveira Lobo, em harmonia com as outras paradas de ônibus que foram construídas nas demais localidades da Cidade.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que providenciem o paisagismo na rotatória de Silveira Lobo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto- MG, peço que realize a instalação necessária da rotatória na localidade do Bairro de Silveira Lobo, visto que o local se encontra muito escuro e assim ficando perigoso para os munícipes.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Patrícia Duarte
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original
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PLEX 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no Município de Santana do Deserto."
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1275 de 30/01/2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do deserto e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.278 de 26/03/2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Acrescenta o §3° ao artigo 169 da Lei n° 575/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana do Deserto."
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Marcus Vinicius (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.279 de 26/03/2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEX 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.287 de 26/03/2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Altera a Lei n° 929/11 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social)
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Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.288 de 02/04/2024
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PLEX 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Altera a Lei n° 1.278/2024 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social)
||
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.289 de 02/04/2024
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PLEX 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre Alteração da remuneração dos Cargos em comissão de Diretor Escolar e coordenador escolar modificando a Lei n°1.217/22 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social)
||
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.290 de 02/04/2024
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PLEX 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Altera o art. 3° da Lei n° 1.250/2023 que institui o auxílio alimentação em pecúnia para os Servidores Ativos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Luiz Carlos (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.291 de 02/04/2024
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PLEX 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou empregado."
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado a Comissão para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEX 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Marcus Vinicius (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Autógrafo nº 021/2024 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção.
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2
Texto Original
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PLEX 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Santana do Deserto - MG e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.294 de 20/06/2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEX 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Cria o cargo de operador de escavadeira hidráulica, altera os anexos I e II da Lei n° 1.278 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto retirado pelo autor através do ofício n° 052/2024 de 03 de julho de 2024.
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PLEX 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Léo da Bomba (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Parecer das Comissões reprovados e Projeto reprovado por votos 3 contra, 2 favoráveis, 1 abstenção.
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PLEX 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Corrige erros formais da Lei n°1278/2024 que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Última Ação: Autógrafo nº 022/2024 enviado para o Executivo Municipal, aguardando sanção.
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PLLEG 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Relatorias:
Marcus Vinicius (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.280 de 26/03/2024
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PLLEG 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Adriana Benazi (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.281 de 26/03/2024
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