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Autoriza o Executivo e o Legislativo a celebrarem convênio e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.”

“Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior, curso profissionalizante ou curso de línguas e dá outras providências.”

“Altera o inciso III do art. 37 da Lei nº 929 de 03 de outubro de 2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências.”

“Inclui os parágrafos 4º e 5º no art. 37 da Lei nº 929 de 03 de outubro de 2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências.”

“Convalida o Decreto Municipal n.º 1.297/2009 editado pelo Poder Executivo, e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.990,00 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto custear despesas com premiação do concurso leiteiro e provas equestres Municipal e dá outras providencias”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do município de Santana do Deserto e dá outras providências.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.”

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 78.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.”

“Denomina Ponte José Paiva Gomes a ponte localizada na comunidade de Santa Barbara.”

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá providências.”

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020.

Altera a Lei nº 925 de 08 de agosto de 2011, a qual institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências.

Altera o anexo IV da Lei nº 925 da Câmara Municipal de Santana do Deserto que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.042 de 27 de outubro de 2017, a qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2015 do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.

Contratação carro de fumacê.

Contratação de médico pediatra.

Portão de acesso que liga a quadra ao campo do Bairro das Flores.

Construção de muro de arrimo.

Colocação de novos painéis de controle de bombas do Posso artesiano no Bairro.

Contratação de médicos pediatras.

Colocação de iluminação ma pedreira do Bairro das Flores.

Colocação de uma ambulância 24 horas no Bairro das Flores.

Construção/instalação de um reservatório de água no Loteamento Migliano.

Conserto de bueiro de captação de águas.

Colocar iluminação e terminar calçamento da Rua Machado Coelho.

Instalação de iluminação pública e calçamento que liga Bairro das Flores a Souza Aguiar.

Contratação de médico ginecologista.

Pavimentação de uma junção da Avenida Silvio Basto.

Calçamento da Avenida Último de Carvalho.

Colocação de iluminação na Rua Machado Coelho.

Reformas com parques recreativos, paisagens e sisteme de iluminação.

Instalação de retransmissora da TV ALEMG E TV Super.

Manutenção das ruas e estradas do município.

Iluminação da praça do Bairro das Flores.

Poda das arvores da praça do Bairro das Flores. RETIRADA PELOS AUTORES.

Arrumação da escada do Migliano.

Calçamento na Avenida Machado Coelho.

Calçamento das ruas do Loteamento Tirano, mais conhecido como Portelinha.

Limpeza dos poços artesianos e das caixas d'água de todas as localidades.

Eliminação dos Caramujos mo centro e em todos os bairros.