Pesquisar Matéria Legislativa

Que o proprietário do terreno faça a limpeza na Rua Mando Davi Granzinoli enfrente ao nº 92.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, abrir o tão sonhado e almejado concurso público para preenchimento dos cargos vagos existentes em nosso quadro de pessoal.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, remeta a esta Casa projeto de lei visando a criação do cargo de Fiscal Tributário.

Remeta a esta Casa projetos de leis criando os devidos planos de carreiras para todos os profissionais que integram o funcionalismo público municipal.

Remeta a esta Casa, com urgência, projeto de lei com o reajuste dos funcionários ainda não contemplados com o reajuste, usando do mesmo índice que foi usado para professores e Agentes de Saúde, nos projetos apresentados no inicio deste ano.

Envie a Esta Egrégia Casa, projeto de lei criando a “folga de aniversário’ para os funcionários públicos municipais.

Que faça reparo na caixa d’água de 60.000 litros na localidade de Ericeira. E que faça a manutenção no poço artesiano da localidade de Silvera Lobo.

Que o Executivo entre em contato com Agência do Bradesco do nosso município, localizado no prédio da Prefeitura Municipal para que seja sanado os problemas que vem ocorrendo no caixa eletrônico já sendo apresentados durante algum tempo, se possível trocar por um novo caixa, sendo de extrema importância.

Que o Executivo estude a possibilidade junto a Fundação Oswaldo Cruz de realizar um projeto de Ciência Móvel, Arte e Ciência sobre rodas. Museu da Vida e Planetário. Justifica-se o pedido por várias cidades já terem e estarpromovendo a inclusão sociocultural e a interação com atividades científicas e culturais.

Que contrate profissional habilitado para realização de trabalho de pintura do muro da entrada da cidade com imagens históricas, pontos turísticos e patrimônio históricos. Bem como faça a recuperação das placas que contam a história da cidade.

Calçamento da Rua Francisco de Souza que tem aproximadamente setenta metros de comprimentos e dez metros de largura e que estude a possibilidade de fazer um canteiro fazendo a divisória da rua, com gramados, bancos e árvores.

Insira no portal da transparência os contratos dos micro empreendedores individuais existem no município.

Para que o executivo estude junto a secretaria de transportes a possibilidade de emissão de carteiras de estacionamento para deficientes e idosos.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo faça uma divulgação de Nota de Saúde Pública. Não cheguem perto dos pombos para brincar, e quando eles baterem as asas, prendam a respiração tampando o nariz e a boca para não respirar. A meningite fúngica é causada por um fungo que está presente nas fezes dos pombos.

Vem requerer que o Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, realize a manutenção do mata-burro na entrada do Sítio Tuyuyu, pois com a colocação de saibro na estrada quando chove o saibro vem todo para dentro do mata burro, fazendo que o equipamento não seja eficaz na contenção da saída de animais. Esta medida é necessária por causa da segurança dos munícipes que trafegam de carro ou de ônibus. Assim existe a necessidade de fazer uma valeta antes do mata burro para desviar a água e os sedimentos.

Após ouvido o Douto Plenário,fazer a manutenção do quebra molas na Rua Francisco Costa Carvalho próximo a casa de nº 116, eis que o redutor de velocidade está danificado e acabou por virar um espécie de rampa, assim não exercendo mais suas funções primordiais.

Após ouvido o Douto Plenário,estude a possibilidade de inverter a abertura da porta perto da farmácia do posto de saúde para o lado esquerdo.

Após ouvido o Douto Plenário,estude a possibilidade de adquirir ambulâncias maiores para nosso município.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo estude a possibilidade, de aumentar o salário dos médicos em nosso município.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja feita a manutenção do mata burro na localidade de Santa Bárbara.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, que seja colocado junto ao projeto da nova creche do Bairro das Flores o Sistema de energia solar fotovoltaica.

Após aprovação do Plenário, que sejam colocados telas de proteção nos caminhões que transportam material como: bloquetes, saibro, areias dentre outros.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo estude a possibilidade junto a secretaria de educação a implantação de um aplicativo que mede a frequência dos alunos.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo estude a possibilidade de deixar o NAC do Bairro das Flores aberto todos os dias.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo estude a possibilidade,de construir uma piscina hidroginástica ou que possa alugar um local onde se tenha uma para os pacientes que fazem uso e necessitam.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo estude a possibilidade de fazer um convênio com as empresas de ônibus da Progresso e Transa Transporte.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, faça a colocação de placas educativas nas estradas do município em especial na Gruta.

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, providencie o desentupimento de uma bueira localizada na frente da entrada da estrada São Pio /Mucugi, na estrada Santana / Sossego, via Serrinha

Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação: colocação de quebra-molas próximo ao nº 145, Igreja Assembleia de Deus na sede do município.

Requer a implementação efetiva do plano de cargos e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério do município de Santana do Deserto, na form da lei Municipal nº 929/2011 e suas alterações.

Requer que o Executivo Municipal promova a habilitação através da ARSAE - MG para receber os repasses tributários.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a Sra. Graziela Aparecida da Silva de Oliveira,por sua graduação de Licenciatura Plena em Matemática.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações as jovens Maria Laura Machado Arantes e Letícia Machado Dias.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Patrick Souza de Oliveira pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a jovem Kivia da Silva Ferreira pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a jovem Lais Grossi Dias pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a jovem Verônica Duarte de Oliveira pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a jovem Mariângela de Paula da Silva pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Victor Cruz de Melo pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Vinícius da Silva Vieira pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Gabriel de Oliveira Rafael pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Almir Rogério Paulino pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Romário Miguel De Oliveira pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a jovem Samira Ferreira de Oliveira pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Marcos Vinícios Botelho da Silva pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações as Integrantes do Conselho Tutelar de Santana do Deserto, as senhoras: Celma Pires dos Santos, Gabriela Soares da Silva, Suzyvone dos Santos Olegário, Vânia da Silva Santos Cardoso e Verônica Ferreira dos Santos pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho junto as todas as questões que são levadas ao seu conhecimento.

Congratulações ao jovem Hudson Lucas Francisco Olegário.

Congratulações ao jovem Amauri Marques da Silva Junior

Congratulações ao jovem Luiz Cláudio Francisco Olegário.

Congratulações ao médico Dr. Rodrigo Fonseca pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho junto a saúde pública municipal.