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PLEX 12/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Marquinhos Tirinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.184 de 01 de julho de 2021.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLEX 13/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de apoio e incentivo ao desenvolvimento industrial no âmbito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Léo da Bomba (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Maguinho do B U (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Léo da Bomba (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.194 de 28 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLEX 14/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras disposições.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.187 de 22 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 15/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Léo da Bomba (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.188 de 07 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
7
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PLEX 16/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Marquinhos Tirinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.189 de 08 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
20
Texto Original
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PLEX 17/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.193 de 28 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 18/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria cargo efetivo para quadro de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.185 de 03 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEX 19/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no Valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.186 de 20 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEX 20/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de jazigo em cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.195 de 28 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 21/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Marquinhos Tirinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Maguinho do B U (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.196 de 28 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLEX 22/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria e extingue cargos efetivos para o quadro de servidores e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.190 de 08 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 23/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera redação da Lei Municipal 1.186 de 20 de setembro de 2021 que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Patrícia Duarte (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.191 de 08 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEX 24/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Léo da Bomba (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.198 de 24 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLEG 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispões sobre a revogação da Lei Municipal 1104 de 19 de março de 2019, que conferiu o titulo de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO CHILDRENSAID “ONDA SOLIDARIA.”
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.181 de 25 de junho de 2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLEG 3/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto efetivos ou comissionados e das outras providências
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.192 de 19 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLEG 4/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de Servidão Municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.197 de 24 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLEG 5/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.199 de 24 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLEG 6/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Maguinho do B U
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.201 de 24 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLEG 7/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.200 de 24 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLEG 8/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Léo da Bomba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.202 de 24 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias relativas as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - COVID 19 - e ´da outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2021
Última Ação: Resolução nº 01 promulgada, afixada e promulgada.
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 147 e 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto, seja realizada audiência publica e/ou reunião com os representantes da empresa CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, com o objetivo de apurar os problemas que vem ocasionando constantes falhas na distribuição da energia e buscar a solução para os mesmos. .
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Marquinhos Tirinha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e encaminhado à Presidência. E arquivada.
Texto Original
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