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PLLEG 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Revoga a Lei n.º 899/2009 que autoriza o Município de Santana do Deserto que concede isenção de tributos à COPASA MG e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.067 de 04 de setembro de 2018.
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PLLEG 8/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no carnê do IPTU informações sobre valores anteriores, débitos, isenções ou redução referentes ao imposto e dá outras providências”
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.071 de setembro de 2018.
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PLLEG 9/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1068 de 17 de setembro de 2018.
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3
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PLLEG 10/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Plantando o Verde, colhendo vida” nas escolas da Rede Pública de Ensino da cidade de Santana do Deserto – MG.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Joãozinho Batata
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1069 de 17 de setembro de 2018.
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3
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PLLEG 11/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra quaisquer tipos de animais e estabelece sanções e penalidades administrativas decorrente dessa prática no âmbito do Município de Santana do Deserto – MG e dá outras providências”
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivado.
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PLLEG 12/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Projeto “Internet Livre” onde há disponibilização de internet gratuita nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1072 de 11 de outubro de 2018.
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3
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PLLEG 13/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Institui o “Setembro Amarelo” - a semana de prevenção ao suicídio no Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1073 de 11 de setembro de 2018.
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3
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PLLEG 14/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Institui o “Outubro Rosa” - a semana dedicada à ação de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da mulher no Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.074 de 11 de outubro de 2018.
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PLLEG 15/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Altera o artigo 135 da Lei n.º 575, de 20 de outubro de 1995 (Estatuto dos Servidores Públicos) e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.076 de 28 de novembro de 2018.
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PLLEG 16/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e Medula Óssea" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado.
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PLLEG 17/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a obrigatoriedade da execução e canto do Hino de Santana Do Deserto e Hino Nacional e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.080 de 29 de novembro de 2018.
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PLLEG 18/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.081 de 29 de novembro de 2018.
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PLLEG 19/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.082 de 29 de novembro de 2018.
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PLLEG 20/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Santana Do Deserto e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.083 de 14 de dezembro de 2018.
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PLLEG 21/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica instituído o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Santana Do deserto e dá outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivado com manutenção de veto.
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PLLEG 22/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE sobre a premiação "ALUNO DESTAQUE DO ANO", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública Municipal da Cidade de Santana Do Deserto e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.084 de 14 de dezembro de 2018.
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PLLEG 23/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº nº 1.085 de 14 de dezembro de 2018.
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3
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PLLEG 24/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a criação da “POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO” e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº nº 1.086 de 14 de dezembro de 2018.
Documentos Acessórios:
3
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PLLEG 25/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº nº 1.087 de 14 de dezembro de 2018.
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3
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PLLEG 26/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural urbana do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº nº 1.088 de 14 de dezembro de 2018.
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3
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PLLEG 27/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Santana do Deserto a Semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.093 de 14 de dezembro de 2018.
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3
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PLLEG 28/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui Semana de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.089 de 14 de dezembro de 2018.
Documentos Acessórios:
3
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PLLEG 29/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no município de Santana do Deserto a Campanha “Coração da família”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.091 de 14 de dezembro de 2018.
Documentos Acessórios:
3
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PLLEG 30/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre limitação da velocidade de trens dentro do perímetro urbano do Município de Santana do Deserto.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivado com manutenção de veto.
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 30 da Resolução n 005/2012 (Regime Interno), e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Danilo
Léo da Bomba
Marquinhos Tirinha
Relatorias:
Roberta Palhares (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução arquivado.
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas do Município de Santana do Deserto, exercício 2016. Processo nº 1012938.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Relatorias:
Marquinhos Tirinha (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução arquivada.
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 005 de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Relatorias:
Joãozinho Batata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução arquivado.
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispositivo da Resolução nº 005 de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Relatorias:
Léo da Bomba (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto de Resolução arquivado.
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2
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Contratação de Carro Fumacê
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Contratação de médico pediatra para UBS do Bairro das Flores
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Léo da Bomba
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Colocação de portão que ligue a quadra poliesportiva ao campo de futebol do Bairro das Flores
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Construção de muro de arrimo e recuperação de pavimento da Ladeira São Sebastião em Serraria
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: colocação de painéis de controle nas bombas do posso artesiano da localidade do Bairro das Flores
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Colocação de iluminação na pedreira do Bairro das Flores
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Léo da Bomba
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Reforma da ponte do centro da cidade, com colocação de balaustre.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Joãozinho Batata
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Colocação de ambulância 14 horas em Bairro das Flores e atendendo também Serraria e Migliano
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Léo da Bomba
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Dar apoio a Secretaria de Agricultura para orientar e valorizar o produtor rural
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Joãozinho Batata
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Fechamento da Rua próximo a Praça no Bairro das Flores nos finais de semana
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Colocação de iluminação e término do calçamento da Rua Machado Coelho
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Léo da Bomba
Texto Original
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Calçamento de via que liga Bairro das Flores a Souza Aguiar até a divisa do Município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: contratação demais um médico ginecologista para rede municipal de saúde
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Marquinhos Tirinha
Roberta Palhares
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Calçamento da Avenida Silvio Bastos nas proximidades do nº 618
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marquinhos Tirinha
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Extensão de calçamento da Avenida Último de Carvalho
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Marquinhos Tirinha
Roberta Palhares
Texto Original
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Colocação de iluminação na Rua Machado Coelho
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Léo da Bomba
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Reforma de logradouros públicos com paisagismo, decoração e iluminação
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Retransmissora em HD das emissoras de TV
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Marquinhos Tirinha
Roberta Palhares
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Manutenção de logradouros públicos
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Joãozinho Batata
Léo da Bomba
Marquinhos Tirinha
Roberta Palhares
Texto Original
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Reforma do sistema de iluminação da Praça Manoel dos Santos Seixas
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Léo da Bomba
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Poda de árvores da Praça Manoel dos Santos Seixas
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Léo da Bomba
Texto Original
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Reforma de escada na localidade do Migliano
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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