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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O ESTUDANTE MARCOS VINICIOS BOTELHO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MARCUS VINICIUS CAETANO PESTANA DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Sr ROBERTA DE MEDEIROS VÁSCONCELOS LEITE

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Dr. RODRIGO DISCACCIATI FONSECA.

Moção de aplausos e congratulações e agradecimentos a Professora Lucília Aparecida dos Santos do 5º ano da Escola Municipal Júlia de Lima e aos seus alunos: Adryan Vital da Silva Ferreira, Alícia da Silva Alves da Costa, Alícia Machado Moraes, Anthony dos Santos Olegário, Arthur Cristophee Campos Barbosa, Ellias Augusto Campos Moreira Pontes, Gabriel Melo da Silva, Gabriela Cristina de Mattos, João Pedro dos Santos, Juan Carlos Oliveira Souza, Kethely Henrique Vieira, Laysa Nascimento Botelho, Thaiany de Melo Oliveira, Yorrãna Rebéka Gonçalves da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento de João Vitor da Silva Bento.

Moção de Pesar pelo falecimento de Leandro Rodrigues.

Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastião Domingos Filho.

Seja fornecido a esta Casa o cronograma contendo todas as etapas realizadas e a realizar na obra de pavimentação da estrada que liga o centro de Santana do Deserto a Serraria, bem como todas as ações que foram desenvolvidas e executadas, como a quantidade de material já utilizado, o valor gasto com material e mão de obra de forma descriminada e pormenorizada, bem como a quantidade de quilômetros já concretados e previsão de termino da obra.

Tome providencias urgentes no sentido de realizar correção emergencial na estrada que liga Santana do Deserto a Serraria cobrindo os buracos existentes na mesma, visando facilitar o deslocamento dos munícipes enquanto ainda em desenvolvimento as melhorias gerais de pavimentação.

Tome providencias urgentes no sentido de realizar correção na rede de esgoto que se encontra entupido na Rua José Antônio Teixeira no Bairro das Flores.

Tome providências urgentes no sentido de realizar correção dos bloquetes da Avenida Machado Coelho e na Rua Eugênio Moraes, nas proximidades da casa da Sra. Leci ambas no Bairro das Flores.

“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a correção do Piso Nacional para os Profissionais do Magistério e dá outras providências.”

“Altera as Leis números 882/09 e 1.217/2022 que dispõe sobre o cargo de Coordenador do CRAS.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais ) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

“Institui Auxílio-Alimentação em pecúnia para os Servidores Ativos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”

Disciplina a participação do Município de Santana do Deserto em Consórcio Público, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo conceder premiações à participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.”

“Ratifica Convênio de Cooperação mútua que entre si celebra, a SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda., por médio de sua mantida, Faculdade Vértix Trirriense – UNIVÉRTIX E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO.”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.”

"Cria vaga de cargo efetivo para o quadro de servidores; Altera a Lei nº 1.185/2021 e dá outras providências"

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 26.832,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2024.

Altera o Anexo I da Lei 1.061/2018 e dá outras providências.

Ratifica a adesão do Município de Santana do Deserto ao Convênio Celebrado entre Secretaria de Receita Federal e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1.256, de 23 de maio de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o pagamento de completivo mensal referente ao Piso Nacional Da Enfermagem e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a permitir uso de bem público e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 929/11 e dá outras providências.

Acrescenta o §9º ao artigo 142 da Lei nº 575/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos de Santana do Deserto.

Dispõe sobre Alteração da remuneração do cargo em comissão de Diretor Escolar modificando a Lei nº 1.217/22 e dá outras providências.

"Institui o Serviço de Acolhimento familiar e dá outras providências"

"Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na Modalidade de Medida Socieducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comuniadade, Destinado a Adolescente que Pratique Ato Infracional no Município de Santana de Deserto/MG e dá outras providências."

“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.”

“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.”

“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências”.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 25 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de diária de viagens aos servidores e agentes políticos da Câmara de Santana do Deserto e dá outras providências.

“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Secretários Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 925 de 08 de agosto de 2011, a qual institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências.

“Nomeia a Biblioteca Pública Municipal como ‘Biblioteca Municipal Guiomar Esteves da Silva’.”

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2025 à 2028 e institui o percentual de 1/3 sobre as férias e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025 à 2028 e dá outras providências.

Institui a Comenda do Mérito “CAMILO MARIA FERREIRA ARMOND, CONDE DE PRADOS”, no âmbito do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências.