Pesquisar Matéria Legislativa

Providencie a disponibilização de 01 (um) profissional da área da enfermagem ou um bombeiro Civil para atuarem junto no ambiente escolar do município.

Providencie a disponibilização de 02 (dois) seguranças para atuarem junto ao ambiente escolar do município.

Verifique a possibilidade de estender o horário escolar até o quinto ano para o mesmo horário da Creche Municipal, priorizando o ensino em tempo integral, pelos motivos abaixo elencados.

Indicar ao Executivo Municipal em conjunto com o Senhor Secretário Municipal de Saúde e Secretária de Administração e Planejamento, ouvido o plenário, encaminhem Projeto de Lei ao Poder Legislativo autorizando o pagamento aos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do incentivo financeiro adicional, previsto no Parágrafo único do Artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018.

Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Luiz Guimarães.

Moção de Aplausos ao Padre Jorge Luiz Duarte.

Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Florentino de Souza.

Moção de Aplausos ao Sr. Gerson Geraldo Monteiro Granzinoli.

Moção de Aplausos.

Moção de Aplauso a Professora Jozelda Dias de Oliveira.

Moção de Pesar pelo falecimento do Otavio de Souza.

Moção de Pesar pelo falecimento de Sandra Maria de Carvalho Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento de João Pereira Badaró.

Moção de Pesar pelo falecimento de Osnir Werneck Leite.

Moção de Pesar pelo falecimento de Lívia Barbosa Luiz Alves.

Moção de Pesar pelo falecimento de Celso Peçanha Mateus.

Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra / ACISPES, nos termos e para os fins da Lei nº: 11.107 / 2005.

Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra / ACISPES e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.480,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, CMDPI e do Fundo Municipal do Idoso, FMI, de Santana do Deserto/MG.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 833/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção do Piso Nacional para os Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 10% do orçamento do município para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996.

Dispõe sobre a nomeação do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.628,00 e dá outras providências.

Dispõe da Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Augusta Pires Granzinolli, na rede municipal de Ensino de Santana do Deserto e da outras Providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 10% do orçamento do Município para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996.

Altera a Lei nº 1007 /16 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562.250,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 5% do orçamento do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 ( um milhão, novecentos e dez mil reais ) e dá outras providências.

Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências.

Dispõe Sobre Revisão Geral Anual 2020 e 2021 dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 25 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de diária de viagens aos servidores e agentes políticos da Câmara de Santana do Deserto e dá outras providências.

Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.

Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Secretários Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências.

Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.

Institui na Câmara Municipal de Santana do Deserto, a Gratificação de Função ao servidor por desempenho de atividades extraordinárias, e dá outras providências.

Dispões sobre alteração do artigo 18 da Lei 1.134 de 01 de abril de 2020.

Altera a Lei nº 1008 de 30 de março de 2016 que autorizou a concessão de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto.

Altera o Artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto (Resolução nº 005 de 07 de dezembro de 2012), e dá outras providências.