Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
PARECER nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/PROJETO DE LEI nº 04, de 27 de abril de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
PARECER nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/PROJETO DE LEI nº 04, de 27 de abril de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cacá
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei nº 925, de 08 de agosto de 2011 que “Institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providência nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 017/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Pedido de Informação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 017/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Pedido de Informação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 016/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: André Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Congratulações e agradecimentos a senhora Heloisa Aparecida Lopes de Abreu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Cacá
Protocolo: -
Turno: -
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Que verifique a possibilidade de construir quebra-molas na Rua Camilo da Fonseca na altura do nº 80, no Bairro Silveira Lobo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Vino
Protocolo: -
Turno: -
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Estude a possibilidade da colocação um quebra molas na Rua Antônio Bruno em frente a Igreja . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Cacá
Protocolo: -
Turno: -
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Que verifique a possibilidade de construir rede de esgoto na Rua Camilo da Fonseca, nº 80, no Bairro Silveira Lobo - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Estude a possibilidade de colocar banheiro público nas praças de todas as localidades do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Que estude a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas em todas as localidades, tal quais as usadas na sede do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Que estude a possibilidade de colocação de GUARD RAIL (trilho de guarda)
Ligando Serraria x Bairro das Flores nos pontos perigosos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Letreiro para Santana do Deserto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Autorização de um projeto de um Horto Florestal ou parque ecológico na capineira do bairro de Ericeira, ao qual segue á margem ao Rio Cagado. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Que estude a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada que liga a localidade denominada “buraco quente” até o Tuiuiú - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Verifique a possibilidade de realizar a construção de um novo posto de saúde na localidade de Silveira lobo, condizente com os modelos construídos nas localidades de Ericeira e Sossego. - - |
Aprovado por Unanimidade |