1 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Marquinhos Tirinha
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Verifique a possibilidade de realizar a construção de um novo posto de saúde na localidade de Silveira lobo, condizente com os modelos construídos nas localidades de Ericeira e Sossego.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Marquinhos Tirinha
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Que estude a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada que liga a localidade denominada “buraco quente” até o Tuiuiú
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Marquinhos Tirinha
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Autorização de um projeto de um Horto Florestal ou parque ecológico na capineira do bairro de Ericeira, ao qual segue á margem ao Rio Cagado.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Marquinhos Tirinha
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Letreiro para Santana do Deserto.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Marquinhos Tirinha
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Que estude a possibilidade de colocação de GUARD RAIL (trilho de guarda)
Ligando Serraria x Bairro das Flores nos pontos perigosos.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Marquinhos Tirinha
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Que estude a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas em todas as localidades, tal quais as usadas na sede do município.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Marquinhos Tirinha
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Estude a possibilidade de colocar banheiro público nas praças de todas as localidades do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Cacá
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Que verifique a possibilidade de construir rede de esgoto na Rua Camilo da Fonseca, nº 80, no Bairro Silveira Lobo
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Vino
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Estude a possibilidade da colocação um quebra molas na Rua Antônio Bruno em frente a Igreja .
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Cacá
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Que verifique a possibilidade de construir quebra-molas na Rua Camilo da Fonseca na altura do nº 80, no Bairro Silveira Lobo.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção de Aplausos nº 20 de 2026
Autor: André Lopes
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Congratulações e agradecimentos a senhora Heloisa Aparecida Lopes de Abreu.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Pedido de Informação nº 16 de 2026
Autor: Zé Carlos
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 016/2026
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Pedido de Informação nº 17 de 2026
Autor: Zé Carlos
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 017/2026
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Pedido de Providência nº 17 de 2026
Autor: Marquinhos Tirinha
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 017/2026
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Cacá
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Altera a Lei nº 925, de 08 de agosto de 2011 que “Institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - PARECER nº 19 de 2026
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/PROJETO DE LEI nº 04, de 27 de abril de 2026.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - PARECER nº 20 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/PROJETO DE LEI nº 04, de 27 de abril de 2026.
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Aprovado por Unanimidade
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