Pesquisar Matéria Legislativa

Revoga a Lei nº 1001 de 23 de dezembro de 2015 a qual institui a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências.

Dá denominação ao Parque Infantil e Academia Popular da localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto.

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios ou não de Particulares e dá outras providências.

“Nomeia Quadra Poliesportiva do Centro de Santana do Deserto.”

Institui a campanha permanente “Escovação Dental Diária” com creme dental fluoretado nas escolas do município de Santana Do Deserto e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus no município de Santana do Deserto.

Cria o Calendário Oficial de festas, eventos e datas comemorativas no Município de Santana do Deserto.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

“Institui o programa “família presente” nos estabelecimentos de ensino do município de Santana do Deserto Estado de Minas Gerais”

Dá denominação ao Centro Comunitário na localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto.

“Nomeia Servidão no bairro de Ericeira em Santana do Deserto.”

“Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de neoplasia maligna (câncer) ou de doença renal crônica no município de Santana do Deserto.”

“Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pelo Município.”

Dispõe sobre a segurança e a proteção à Infância e à Juventude no ambiente educacional.

Altera a redação do caput do art. 01º da Lei Municipal nº 1.084/2018.

Institui o prêmio professor Nota 10 na Rede Municipal de Ensino de Santana do Deserto.

Altera a denominação da Rua Minas Gerais, no centro da cidade, para Rua Joaquim Chaves de Figueiredo no Centro de Santana do Deserto.

Altera a redação do § 1º do art. 17 da Lei Municipal nº 982/2014.

Dispõe sobe a denominação da capela mortuária do cento da cidade de Santana do Deserto de Padre Joaquim Chaves de Figueiredo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames médicos e cirurgias na rede pública de Santana do deserto e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos do artigo 185 da Lei Orgânica e dá outras providências.

Nomeia a quadra na comunidade de Sossego, em Santana do Deserto de Geraldo Paes de Oliveira.

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas de Santana do Deserto.

Nomeia Servidão situada entre as Ruas Francelino Corrêa e Minas Gerais no centro de Santana do Deserto de Manoel Botelho.

Nomeia a Rua em frente a estação localizada na comunidade de Sossego, Santana do Deserto de Antônio Mário Granato.

Nomeia a rua que liga o prédio da antiga estação ferroviária de Silveira Lobo ao loteamento da localidade de Silveira Bolo de Rua Christóvão Nobrega Soares.

Nomeia a Servidão situada entre as Ruas Minas Gerais e Rua Antônio Rosa no centro de Santana do Deserto de "Paulo Pereira Donato".

Regulamenta as Reuniões Itinerantes da Câmara Municipal de Santana do Deserto, nos termos do artigo 83, inciso V do Regimento Interno.

Reforma geral da quadra poliesportiva da localidade de Ericeira.

Calçamento de todas às ruas do Bairro de Ericeira com bloquete.

Reforma geral das duas Praças da Localidade de Ericeira, principalmente as trocas de bancos e rede elétrica.

Colocação de poste de iluminação pública na Rua Franciso de Souza na Localidade de Ericeira, nas proximidades do nº 56.

Colocação de um bueiro na Rua Antônio Bruno em frente ao número 34.

Estude a possibilidade de transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche, pois se encontra fechada.

Colocação da tampa do bueiro na Avenida Silvio Bastos em frente ao número 12, na Localidade de Ericeira.

Onde é a mina de Ericeira que faça colocação de uma Caixa para filtrar água da mina com área, pedra e carvão e logo após essa fazer a colocação de uma Caixa de Inox.

Possibilidade de aumentar os atendimentos de Cardiologista no Município.

Pintura do muro da Escola Maria Antonio Bruno na Localidade de Ericeira.

Faça levantamento para colocação de sinalização por placas e pintura na estrada que liga Santana x Serraria.

Colocação de um tambor de lixo do lado de fora da mina perto do Srº. Geraldo Faria em Santana do Deserto.

Contrate um carro fumacê para dedetização de todo o município para prevenção da dengue e da febre amarela.

Estude a possibilidade de fazer a contratação de mais um médico pediatra para atendimento na Unidade de Saúde do Bairro das Flores.

Construção de murro de arrimo para contenção e recuperação do pavimento da Ladeira São Sebastião na localidade de Serraria.

Colocar um portão de acesso que ligue a quadra poliesportiva ao campo de Bairro das Flores.

Colocação de novos painéis de controle nas bombas do Posso artesiano da localidade do Bairro das Flores e cimentado, evitando assim a queima constante dos equipamentos já com desgaste e melhoria na hora de fazer manutenção.

Seja estendido o calçamento da Avenida Último de Carvalho, na sede do Município.

Os vereadores que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer reforma do sistema de iluminação da Praça Manoel dos Santos Seixas no Bairro das Flores.

Os vereadores que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer poda das árvores da Praça Manoel dos Santos Seixas no Bairro das Flores

Colocação de um poste no nº 602 e a colocação de um braço de luz no nº 618 na Avenida Silvio Bastos.

Arrume a escada na localidade do Migliano, concretando e colocando sistema de iluminação.