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Providencia a recolocação das placas indicativas na esquina das Ruas Minas gerais e Maura Ferreira Corrêa da Silva. Retiradas a quase 2 anos.

1- Limpeza dos rios e córregos, em especial do Recreio da Serra que passa paralelo a RuaMarechal Francelino Damasceno Ferreira Portugal, sua contenção e manutenção das margens e dos entornos, 2- Verificação de eventuais interferências na rede de microdrenagem (bocas-de-lobo e galerias).

1- Média de consumo de cada veículo que compõe a frota pertencente a Prefeitura Municipal nos últimos 12 meses. 2- Cópia dos livros de controle de abastecimento dos mesmos;

1- Pode a árvore que está situada na Rua Eugênio de Moraes que se encontra na frente do nº 220, na localidade do Bairro das Flores.

1- Desobstrua com a máxima urgência o bueiro que se encontra entupido com concreto nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, da rua Eugênio de Morais, na localidade do Bairro das Flores.

1- Roçada, manutenção dos buracos e limpeza das estradas que liga Santana a Ericeira e Ericeira a Serraria.

1-Que Prefeitura Municipal entre em contato com Acispes, para a verificação de falta dos seguintes equipamentosno ônibus do Acispes, 2- Cinto segurança em alguns bancos, ar condicionado, banco do motorista se encontra quebrado, farol do ônibus queimado.

Os vereadores que a esta subscreve vem nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que: a Prefeitura Municipal providencie um carro fumacê para dedetização e prevenção do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chicungunya, que causam sérias doenças. Que passe o mais rápido possível nas localidades do Migliano, Serraria, Bairro das Flores.

Que Prefeitura Municipal providencie a rede de esgoto na Fazenda da Gamelira SN-Serraria na saída do Migliano, se encontra a céu aberto, causando mal cheiro e contaminação ao meio ambiente.

Que Prefeitura Municipal faça ou notifique a MRS para que tome providências e realize o fechamento do esgoto que encontra a céu aberto em Serraria na Rua Pedro Coelho Badaró Nº 179 e logo após a Travessia no sentido Santana do Deserto em frente a Bunel.

Que Prefeitura Municipal faça ou notifique a MRS para que tome providências e realize extição de uma possa d’água no pátio da estação de Serraria próximo a amendoeira.

Retirada dos fungos, vulgarmente conhecidos como mofo, das paredes e tetos das duas creches municipais.

Seja providenciado o reparo emergencial do telhado da estação de Serraria. Com o termino do emborcamento e beirais.

Seja providenciada emergencialmente a limpeza da caixa d’água do bairro das Flores, a limpeza da caixa d’água do bairro de Ericeira e de todas as caixas d’água do município que sirvam para o consumo humano, como escolas, creches, postos de saúde e outros.

Seja providenciada emergencialmente a manutenção do poço artesiano da localidade de Silveira Lobo.

Seja providenciada emergencialmente a retirada dos dormentes podres na passagem da linha do trem no Bairro das Flores, pela MRS ou pelo Executivo Municipal.

1. Providencie o envio da tabela de valores km/rodado e hora/parada que deve ser seguida por todos os taxistas da cidade como preço máximo. E com a quilometragem e respectivos valores das cidades ao nosso entorno e as principais do país; 2. Providencie ainda a ampla publicidade dos valores autorizados a serem praticados. Com publicação no site oficial da prefeitura municipal, envio para a Câmara Municipal, para ciência da edilidade e publicação em nosso site.

1. Reparo nos muros da Creche Casulo Santana do Deserto, em especial o que fica no fundo do terreno; 2. E fechamento do portão no mesmo muro para impedir assim o acesso de animais peçonhentos as dependências da unidade.

Seja providenciada emergencialmente, pelo executivo, a finalização com o acabamento da obra de calçamento da Rua Francelino Correa, no centro desta cidade.

1 - Demarque área de proibição de parar e estacionar ao lado esquerdo, sentido Bairro das Flores logo iniciando na esquina da praça Mariano Pinto, em frente a antiga mercearia do Sr. Miltinho.

1 - Coloque placas com a denominação das ruas do Bairro das Flores em placas como as usadas no centro da cidade; 2 - Coloque tambores de coleta de lixo nas ruas do Bairro das Flores.

Colocação de grades de proteção por toda a extensão do calçadão da Rua Prefeito Salatiel Lobato até a estrada AMG 3070, uma vez que a população a utiliza para fazer exercícios físicos.

Colocação de um poste de iluminação pública na Rua Francisco de Souza, na localidade de Ericeira, nas proximidade do nº 61.

Que a Prefeitura Municipal tome as devidas providências em relação aos pombos no antigo prédio da Malharia e no Clube Santanense, considerando grave problema ambiental-urbano.

1. Que faça desentupimento do mata burro no Sítio Tuyuyu. 2. Mata burro está entupido, por falta de manilhas para escoamento da água e colocar saibro para facilitar a passagem de veículos caminhão de leite, motos e carros de passeio, pois o transitar na época de chuva fica complicado.

Que providencie a colocação de uma caixa d'água no posto de saúde na localidade de Sossego.

Colocação de calçamento e iluminação na Eugênio Machado na localidade de Bairro das Flores, uma vez que todos tem direito a esses dois tipos de aparelhos públicos. Tanto calçamento de suas ruas, que faz jus todos os moradores de áreas urbanas como iluminação, pela qual todos pagam em suas contas de luz. Proporcionando assim, mais conforto e segurança para os moradores do logadouro supra citado.

Providencie desentupimento do bueiro da entrada da Portelinha.

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017 que "Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal".

Altera a redação do caput do art. 85 da Lei Orgânica do Município deSantana do Deserto.

Dispõe sobre a criação do cargo de Nutricionista e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de Santana do Deserto.

Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto.

Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários do Município de Santana do Deserto, de suas autarquias e fundações públicas, inscritos em dívida ativa.

Altera o § 3º do artigo 49 da Lei nº 575 de 20 de outubro de outubro de 1995.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios financeiros de 2020 e estabelece outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.

Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, em conformidade com o inc. V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei Federal 8.987/95, no Município de Santana do Deserto.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício de 2020.

Dispões sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.

Institui a concessão de diárias de viagem aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.

“Declara de utilidade pública, a Associação Esporte Clube Ericeira com sede no bairro de Ericeira, na Cidade de Santana do Deserto.”

“Nomeia a Quadra Poliesportiva da Localidade de Ericeira.”

“Nomeia Posto de Saúde da Localidade de Ericeira.”

Declara de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO CHILDRENSAID “ONDA SOLIDARIA”

Dispõe sobre limitação da velocidade de trens dentro do perímetro urbano do Município de Santana do Deserto.

Fica instituído o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Santana Do deserto e dá outras providências.

Dá denominação de “Campo de Futebol Clévio Duarte Faria” ao Campo de Futebol da localidade de Bairro das Flores, do município de Santana do Deserto.