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REQ 224/2019 - Requerimento
Ementa: Informe a esta casa o horário de trabalho da farmacêutica servidora Sra. Sâmara E. Stephani.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 225/2019 - Requerimento
Ementa: Seja informado a esta casa o nome das pessoas cadastradas para prestar serviço de taxista no município, bem como a identificação por placa dos veículos cadastrados. E que informe também onde estão cadastrados os respectivos pontos.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 226/2019 - Requerimento
Ementa: Colocação de placa de limite de altura no portal na entrada da cidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 227/2019 - Requerimento
Ementa: Se possível, fazer doação de bloquete para ONG Solidária para fazer o calçamento da rua.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 228/2019 - Requerimento
Ementa: Providenciar a instalação de Câmeras de Monitoramento nas praças de todos os município.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Léo da Bomba
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 229/2019 - Requerimento
Ementa: Providenciar a contratação de profissional de psicologia habilitado e especializado para acompanhar as crianças vítimas de maus tratos nas creche municipais.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 230/2019 - Requerimento
Ementa: Providencie a colocação, na Biblioteca Municipal Dr. José de Albuquerque Lins, no centro da cidade, de no mínimo 3 computadores ligados a internet e uma impressora para que os alunos do nosso município possam fazer uso dos mesmos em pesquisas escolares.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 231/2019 - Requerimento
Ementa: Que providencie cópia do processo de licitação dos pontos de ônibus que estão sendo construídos no bairro Migliano.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Rogério Grazinoli
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 232/2019 - Requerimento
Ementa: Que providencie cópia do processo de licitação da obra executada na quadra poliesportiva da localidade de Ericeira “José Domingos de Souza”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 233/2019 - Requerimento
Ementa: Que providencie cópia do livro de abastecimento dos seguintes veículos: VW Voyage - placa ORB 7372 e Mitsubhisi L200 Triton GL diesel 2.4 4x4 MT - placa QPK 3663.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Rogério Grazinoli
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 234/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que após a inauguração do Posto de Saúde de Ericeira que, os médicos e enfermeiros possam dar um atendimento mais prologando durante o dia se possível fique até as 17 horas da tarde.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 235/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o aproveitando que Executivo estar fazendo a reforma da Escola Julia de Lima do Bairro das Flores, que possa realizar uma identificação no muro da escola que é voltado para linha do trem, para que possa dar mais vida no muro com grafite, arte-mural, arte-relevo e pintura.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 236/2019 - Requerimento
Ementa: Faça retirada do refletor perto da Escola Julia de Lima ou a inversão do mesmo.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 237/2019 - Requerimento
Ementa: Seja feita uma inspeção na Ponte da Mandioca, estrada de Santana a Serraria, próximo ao Sítio Tuyuyu.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 238/2019 - Requerimento
Ementa: Seja feita a inspeção na estrada de Santana a Serraria, pois a mesma esta com vários locais onde o asfalto esta cedendo e com isso esta s criando lombadas.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 239/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que estude junto a Empresa Sertaneja um horário de ônibus às 20:00 horas saindo da cidade de Três Rios - RJ com direção à Santana do Deserto - MG.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 240/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que ative as luzes do cruzeiro de Santana do Deserto.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 241/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que passe a máquina na estrada que liga Santana a Ericeira aproveitando esse período de seca antes que comece as chuvas, e fazer colocação de saibro nas estradas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 242/2019 - Requerimento
Ementa: Requer colocação de internet livre na praça de Sossego.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 243/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que faça o reparo do corrimão ou a troca do mesmo na ponte de Santana no Deserto.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 244/2019 - Requerimento
Ementa: Requer colocação de um poste de luz na Rua Armando Grazinoli nº 69.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 245/2019 - Requerimento
Ementa: Requer prolongamento do calçamento da Rua mando David Grazinoli até o final do nº 24.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 246/2019 - Requerimento
Ementa: Requer construção de uma ponte na localidade de Silveira Lobo na Rua Milton Monteiro Silva.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Vino
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 247/2019 - Requerimento
Ementa: Requer construção de um bueiro na Rua Cecília de Almeida Silva, próximo a residência do Sr. Juarez.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 248/2019 - Requerimento
Ementa: Requer rebaixamento e colocação de grades nos bueiros construídos na Rua Marieta Minanbosco de Almeida.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 249/2019 - Requerimento
Ementa: Requer retirada das moitas de bambus caídas na Estrada de Santa Bárbara nas proximidades do Sítio pertencente ao Sr. Denis.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 250/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que verifique a possibilidade de conceder o aumento do salário para as conselheiras tutelares.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 251/2019 - Requerimento
Ementa: Requer estude a possibilidade de distribuição gratuita de kits lanches aos pacientes conduzidos a outras cidades para realização de tratamentos e/ou exames médicos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Roberta Palhares
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 252/2019 - Requerimento
Ementa: Requer estude a possibilidade de desmembramento da linha escolar do trajeto Santa Barbara e Fazenda Mucugi.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Roberta Palhares
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 253/2019 - Requerimento
Ementa: Requer envie a esta casa de leis cópia do extrato das contas bancárias, em nome do município, correspondentes as competências dezembro de 2016 a setembro de 2019, nos termos da lei orgânica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 254/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que envie a esta casa de leis cópia dos empenhos, notas fiscais e ordem de pagamento do poço artesiano do Migliano de todo processo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 255/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja criado uma gincana ecológica no município, para coleta de lixos recicláveis durante o ano todo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 256/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja desentupido o bueiro na Rua da Guiomar Lopes no loteamento Tirano conhecido como Portelinha.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 257/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que arrume os três canos de seis metros de cento e cinquenta na calçada do Sr. Valmir Guimarães, enche a garagem de água na Rua da Guiomar Lopes no loteamento Tirano conhecido como Portelinha jogando para bueiro que será feito a manutenção.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 258/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que faça a manutenção do portão pequeno do posto de saúde de Santana do Deserto.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 259/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que este auxílio alimentação no mês de dezembro passe para o valor de R$998,00(novecentos e noventa e oito) reais, transformando-se em 14º (décimo quarto salário) para os servidores público efetivos do município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 260/2019 - Requerimento
Ementa: Requer colocação de quebra molas próximo ao Bar do Cleiton ou se possível levantar o quebra molas enfrente a igreja e os posto de saúde de Santana do Deserto.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 261/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do executivo municipal a aquisição de terreno ou terrenos capazes de servir para construção de galpões para instalação de empresas em Santana do Deserto. E que estude a viabilidade de transformar o antigo colégio de Serraria em uma unidade capaz de abrigar empresas interessadas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 262/2019 - Requerimento
Ementa: Requer colocação de lixeiras ecológicas (seletivas) em todo nosso município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 263/2019 - Requerimento
Ementa: Requer aquisição de um ônibus para assistência social, para que seja disponibilizado aos munícipes, locomoção para eventos esportivos, transportar os idosos que fazem atividades no CRAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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REQ 264/2019 - Requerimento
Ementa: Requer colocação de quebra molas na Rua Manoel Viana perto da ponte do Rio Caguincho.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original
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VETO 1/2019 - Veto
Ementa: Mensagem de veto nº 001/2019 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 012 de 18 de março de 2019.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Veto arquivado.
Texto Original
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VETO 2/2019 - Veto
Ementa: Mensagem de veto nº 002/2019 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 011 de 18 de março de 2019.
Indexação
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Veto arquivado.
Texto Original
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VETO 3/2019 - Veto
Ementa: Mensagem de veto nº 003/2019 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 024 de 11 de junho de 2019.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Rogério Grazinoli (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Veto arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 4/2019 - Veto
Ementa: Mensagem de veto nº 004/2019 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 025 de 11 de junho de 2019.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: Veto arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 5/2019 - Veto
Ementa: Mensagem de veto nº 005/2019 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 026 de 11 de junho de 2019.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Rogério Grazinoli (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: Veto arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 6/2019 - Veto
Ementa: Vetar integralmente o Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 33 de 10 de setembro de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:
Joãozinho Batata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Roberta Palhares (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDLEG 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta os capítulos III, IV e VI nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Fábio Joaquim
Relatorias:
Joãozinho Batata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhado a Comissão para emissão de parecer.
Texto Original
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MREP 1/2019 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Joãozinho Batata
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Moção de Repúdio aprovado por unanimidade e enviado aos órgãos citados na moção. E arquivado.
Texto Original
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