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REQ 273/2018 - Requerimento
Ementa: Colocação de câmeras de segurança.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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REQ 274/2018 - Requerimento
Ementa: Polícia Militar possa fazer mais rondas no Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Léo da Bomba
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REQ 275/2018 - Requerimento
Ementa: Retiradas de veículos velhos das vias públicas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fábio Joaquim
Texto Original
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REQ 276/2018 - Requerimento
Ementa: Colocação de coletor de pilhas e baterias.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Joãozinho Batata
Texto Original
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REQ 277/2018 - Requerimento
Ementa: Colocação de coletor de pilhas e bateria ao Legislativo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Joãozinho Batata
Texto Original
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REQ 278/2018 - Requerimento
Ementa: Possibilidade de adquirir trator esteira.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Joãozinho Batata
Texto Original
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SUB 1/2018 - Substitutivo
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2019
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.061 de 11 de maio de 2018.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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VETO 1/2018 - Veto
Ementa: Mensagem de veto parcial n° 01/2018 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 16 de 21 de agosto de 2018.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Veto arquivado por retirada do autor.
Texto Original
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VETO 2/2018 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 01/2018 referente ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo n 41 de dezembro de 2018 o qual "Dispõe sobre limitação da velocidade de trens dentro do perímetro urbano do Município de Santana do Deserto".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: Veto arquivado.
Texto Original
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VETO 3/2018 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto seria apreciado em reunião extraordinária no dia 14 de janeiro de 2019. Não havendo quórum para tanto. E tendo transcorrido o prazo legal foi o mesmo mantido.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: Veto arquivado.
Texto Original
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