Veto nº 3 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2018

Número

3

Data de Apresentação

20/12/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Mensagem de Veto seria apreciado em reunião extraordinária no dia 14 de janeiro de 2019. Não havendo quórum para tanto. E tendo transcorrido o prazo legal foi o mesmo mantido.

    Indexação

    Observação

    Mensagem de Veto referente ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 032 de 04 de dezembro de 2018 que institui "o Programa Remédio em Casa".
    Numeração errada, pois o sistema tem uma numeração sequencial e Prefeitura Municipal numera pelo tipo de Veto.
    O correto seria Veto nº 02/2018.