Veto nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
20/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto nº 01/2018 referente ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo n 41 de dezembro de 2018 o qual "Dispõe sobre limitação da velocidade de trens dentro do perímetro urbano do Município de Santana do Deserto".
Indexação
Observação
Mensagem de Veto seria apreciada em reunião extraordinária no dia 14 de janeiro de 2019. Não provendo quórum para tanto. E tendo transcorrido o prazo legal foi o mesmo mantido.
Numeração errada, pois o sistema tem uma numeração sequencial e Prefeitura Municipal numera pelo tipo de Veto.
O correto seria Veto nº 01/2018.
Numeração errada, pois o sistema tem uma numeração sequencial e Prefeitura Municipal numera pelo tipo de Veto.
O correto seria Veto nº 01/2018.