{"id":2503,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2503","metadata":{},"numero":61,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de coletor de pilhas e baterias, em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pois s\u00e3o produtos largamente utilizados no cotidiano das resid\u00eancias, com\u00e9rcios e ind\u00fastrias.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O 061/2026\r\n\r\n                               Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto-MG, o vereador que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer do Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de coletor de pilhas e baterias, em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pois s\u00e3o produtos largamente utilizados no cotidiano das resid\u00eancias, com\u00e9rcios e ind\u00fastrias.\r\nDevido a sua composi\u00e7\u00e3o extremamente variada e abundante na sociedade atual, se tornaram um res\u00edduo que requer cuidados especiais; pilhas e baterias, apesar de fun\u00e7\u00f5es semelhantes, apresentam caracter\u00edsticas distintas entre elas.\r\n\r\n                                                        JUSTIFICATIVA\r\n\r\n            O uso de aparelhos eletr\u00f4nicos tornou-se uma necessidade em nossos tempos, eles facilitam a rotina, fomentam os processos de comunica\u00e7\u00e3o, permitem o acesso a informa\u00e7\u00e3o em tempo real e proporcionam o entretenimento; \u00e9 impens\u00e1vel, no mundo de hoje, dispensar o uso desses equipamentos.\r\n       Por outro lado, o descarte de sucatas eletr\u00f4nicas tornou-se um problema de grande complexidade, a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica gera produtos com ciclo de vida cada vez mais curtos, acarretando o seu acumulo em locais inadequados e a contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua, estima-se que sejam produzidas quarenta milh\u00f5es de toneladas de lixo tecnol\u00f3gico no mundo anualmente.\r\n             Urge a implanta\u00e7\u00e3o de medidas log\u00edsticas e t\u00e9cnicas que promovam a reciclagem, a reutiliza\u00e7\u00e3o e a disposi\u00e7\u00e3o ambientalmente adequadas, capazes de evitar ou minimizar os impactos desses res\u00edduos sobre a sa\u00fade humana e o meio ambiente.                    \r\n\r\n\r\nPlen\u00e1rio Vereador Sebasti\u00e3o Miguel, 16 de mar\u00e7o de 2026\r\n\r\n\r\n\r\nMarcus Vinicius Ferreira Justino\r\nVereador","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2503/indicacao_061_coletor_de_pilhas_e_baterias_marcus.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T08:43:52.177976-03:00","ip":"170.80.226.122","ultima_edicao":"2026-04-09T08:42:52.953348-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[13]}