Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Cacá
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
PARECER nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas PL 003/2026 - - |
Aprovado por Maioria |
| 18 |
PARECER nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final/ PL 003/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Pedido de Informação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026 - - |
Aprovado por Maioria |
| 16 |
Pedido de Informação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 012/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Pedido de Informação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Maguinho do B U
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Aplausos ao Senhor Elidio de Almeida Lopes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alberto de Carvalho - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Cesar Santana Magalhães - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alexandre Zanardi Afonso, - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Cacá
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Aplausos nº 008/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.468,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
PARECER nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI nº 08, de 17 de março de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
PARECER nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS PROJETO DE LEI nº 08, de 17 de março de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
|
Providencie o paisagismo na rotatória de Silveira Lobo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Permitir que o servidor público e/ou contratado tenha folga remunerada no dia do seu aniversário. - - |
Aprovado por Maioria |
| 4 |
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Realize a construção de uma cozinha no ginásio poliesportivo do Bairro das Flores, visto que trará bastante benefícios para realizações de possíveis eventos realizados na mesma. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Possibilidade de colocação de internet livre em todos os bairros, de preferencia nas praças. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Reparos na estrada que liga a gruta e a estrada de Silveira Lobo com ensaibramento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: André Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Que estude a possibilidade de refazer a ponte localizada no Bairro Sossego, situada em frente ao campo, ligando ao Bengalinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |