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PLLEG 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Cacá (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.282 de 26/03/2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLLEG 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Secretários Municipais de Santana do Deserto, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Relatorias:
Marquinhos Tirinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Léo da Bomba (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.283 de 26/03/2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLLEG 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre revisão Geral Anual da Gratificação de Função ao servidor por desempenho de atividades extraordinárias, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Adriana Benazi (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.284 de 26/03/2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLLEG 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Altera a Lei n° 1.232 de 27 de setembro de 2022 que autorizou a concessão de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Relatorias:
Roberto Biquinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Léo da Bomba (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.285 de 26/03/2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLLEG 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo Municipal para repasse de incentivo financeiros, entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (CS) e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Joãozinho Batata
Relatorias:
Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.286 de 26/03/2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLEG 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Altera a Lei n° 1105 de 2029 para ratificar a denominação do Campo de Futebol da localidade do Bairro das Flores, Santana do Deserto de 'Campo de Futebol Clévio Duarte Faria' para Campo de Futebol Clévio Lúcio Duarte."
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Maguinho do B U
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: Confecção de autógrafo para assinatura do Presidente.
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