Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à dissseminação e contaminação pelo Coronavírus - Covid - 19 e dá outras providências.

Revoga-se o § 1º do artigo 2º da resolução nº 02 de 27 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à disseminação e contaminação pelo coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - -Covid-19 e revoga as resoluções nº 02/2020 e nº 03/2020.

Altera o § 2º do artigo 12 e o § 3º do artigo 132 da Resolução nº 05 de 07 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04 de 25 de maio de 2020.

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2018 do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Canal da Câmara Municipal de Santana do Deserto na Internet, destinado a divulgação em tempo real das sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões solenes e especiais e audiências públicas.

Altera a redação do caput do Art. 28 da Resolução nº 005, de 07 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)

Dispõe Sobre a obrigatoriedade de afixação d placas informativas em todas as obras públicas no município de Santana do Deserto.

Dispõe sobre a transparência nas copras e contratos emergência firmados pelo poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do novo Corona Vírus - Covid-19.