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Moção de Aplausos ao Professor Guilherme Magalhães Conde.

Moção de Aplausos ao Professor Vitor Iotte Medeiros.

Moção de Aplausos a Professora Jessica Barbosa Argon.

Moção de Aplausos a Professora Chrystiane dos Santos Visconti.

Moção de Aplausos a Professora Leana Caixeiro.

Moção de Aplausos a Professora Luzia Ferreira.

Moção de Aplausos a Lucélia do Valle Monteiro.

Moção de Aplausos a Supervisora Pedagógica Elianete dos Santos Mattos Seixas.

Moção de Aplausos a Professora Luciana Nascimento.

Moção de Aplausos a Sra. Isabela Paiva.

Moção de Aplausos a arquiteta Isadora Fraga Tavares.

Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação Sra. Rita de Cássia Oliveira Lobato.

Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Malaquias dos Santos.

Moção de Aplausos ao Chefe de Serviços de Esportes Sr. Adeon Carlos de Andrade.

Moção de Aplausos ao Professor Linus Pauling Ferreira Pereira.

Moção de Aplausos ao lutador Yuri SILVA Andrade.

Moção de Aplausos a lutadora Francine Silva Palmeira.

Moção de Aplausos ao lutador João Gabriel Pereira.

Moção de Aplausos a Maria Clara Pereira.

Moção de Aplausos a lutadora Carolyne Malaquias Ribeiro.

Moção de Aplausos ao lutador Renan da Silva Rufino.

Moção de Aplausos a lutadora Ana Ketely.

Moção de Aplausos ao lutador João Paulo Rossi Andrade.

Moção de Aplausos ao lutador Matheus Junior da Silva Santos.

Moção de Aplausos a lutadora Maria Laura Pinheiro Guilherme.

Moção de Aplausos a lutadora Mayra Georgino Mateus.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge de Almeida Lopes no dia 27 de março de 2019 em nossa cidade.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Realino Marques no dia 20 de junho de 2019 em nossa cidade.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Olímpio da Costa no dia 18 de junho de 2019 em nossa cidade.

A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Mauricio Matheus no dia 28 de julho de 2019 em nossa cidade.

Moção de Pesar a Senhora Zelita Mauro Novo Lima.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marias das Graças Souza Anselmo.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio Lopes.

Informe a esta Casa quais as entidades, tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas que prestam serviços a Prefeitura Municipal e estão com contratos válidos e em vigor. Enviando cópia dos respectivos processos licitatórios e contratos.

Envie a esta Casa relatórios de pontos eletrônicos ou cópias de livros de pontos de todos os setores da Prefeitura Municipal. Separados mensalmente e por setor, de julho de 2018 até janeiro de 2019. Em especial os referentes à Secretaria de Saúde e aos funcionários lotados no setor conhecido como galpão.

Informe a esta Casa qual a escolaridade dos ocupantes de todos os Cargos Comissionados do Município. Uma vez que a lei Municipal nº 1050 de 22 de dezembro de 2017 determina escolaridades específicas para cada um dos cargos supramencionados.

Informe a esta Casa porque o caminhão de lixo do município está com seus documentos atrasados.

Quais são as funções de Natan Cabral Afonso e Magno Sergio Correia da Silva exercem na Prefeitura Municipal.

No atual Governo foi implantada a coleta de lixo duas vezes por semana no Bairro de Ericeira nas Quartas-feiras e aos Domingo. 1- Por qual motivo parou de recolher o lixo aos domingos?

1- Qual a carga horário do cargo de farmacêutico? 2- Qual o horário de entrada e saída da atual farmacêutica que trabalha na UBS do centro? 3- Qual a forma de contratação da referida profissional? Com envio de cópia de toda a documentação referente a mesma.

1 - Quem é o Chefe responsável pela aquisição dos materiais de obras? Caso haja alguém nomeado, informe o nome do servidor. 2 - Encaminhar cópia das listas de materiais feitas durante os dois últimos anos.

Solicito informação sobre a categoria de habilitação do Secretário Municipal de Estradas e Serviços Urbanos, Sr. Carlos Roberto Badaró.

1 - Quais servidores municipais estão desviados de função? 2 - Qual o motivo dos desvios? 3 - Em qual legislação estão fundamentados tais desvios?

Quais os motoristas do município são concursados? Quais contratados e forma de contratação? Qual a carga horária? E quantas horas extras foram paga a cada motorista?

1- Qual o gasto de combustível do Posto de Saúde de Santana do Deserto na, gestão do Sr.º Marcus Vinícios M. de Almeida quando ele era gerente de saúde nos três último meses?!E da Senhora Maria Regina de Oliveira Vianna nos três primeiro meses nessa gestão de 2019?! 2- Encaminhar copia dos respectivos gastos.

Que o município atualmente dispõe de máquinas pesadas, como patrol, retro escavadeira e trator, entre outras. E que tem disponibilizado para algumas propriedades rurais. Solicitamos informações sobre a forma em que é disponibilizado ás propriedades rurais do município a utilização dos serviços das máquinas pesadas? Solicitamos ainda informações se há algum formulário a ser preenchido pelo munícipe? Quais são os requisitos necessários para que haja o empréstimo ou cessão deste maquinário?

Em resposta ao Pedido de Informação nº 14/2019 do ofício nº 248/2019 da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto deixou claro que existe um formulário de controle para utilização das máquinas, solicito que envie cópias de todos os formulários preenchidos desde janeiro de 2017 até o dia atual com suas respectivas horas trabalhadas, para esta Casa Legislativa.

Solicita informações sobre a arrecadação de Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza em relação aos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais, requer envio de documentos que comprovam o repasse.

Providencie o envio da relação de funcionários, efetivos e contratados, com respectivos salários e horas extras pagas a cada um, dos meses de julho de 2018 a janeiro de 2019.

Cumpra imediatamente o que preconiza a Lei Municipal nº 950 de 20 de março de 2013, chamada Lei da ficha Limpa.