Parecer da Comissão OFTC - Parecer de 01/04/2019 por Leonardo dos Santos Henrique (Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão OFTC

Nome

Parecer

Data

01/04/2019

Autor

Leonardo dos Santos Henrique

Ementa

Indexação

Texto Integral