Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2018

Número

6

Data de Apresentação

23/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

     

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Santana do Deserto

    Data

    23/04/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Substituído pelo substitutivo nº01 de 07 de maio de 2018.