Indicação nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
24/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Elaboração, nos moldes da Lei nº 55 de 26 de agosto de 1962, o Brasão de Armas.
Indexação
brasão
elaboração
elaboração
Observação