Indicação nº 30 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

30

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que estude a possibilidade de instalar uma tampa no poço artesiano que recebe a água do reservatório localizado no bairro de Ericeira, neste Município, uma vez que se encontra destampada, sujeita à presença de insetos e contaminação, pondo em risco a saúde da população, conforme fotos em anexo.

    Indexação

    Observação