Indicação nº 26 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

26

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que estude a possibilidade de realizar um estudo técnico a fim de verificar a necessidade e possibilidade de desviar a água da represa, localizada no bairro de Ericeira, neste Município, a fim de evitar o excesso e, se possível, realizar uma curva de nível.

    Indexação

    Observação